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Norma para Verificação da Origem Legal (VLO) no Brasil (CF - VLO)

Com a repercussão mundial sobre a escala, a extensão e os impactos da colheita ilegal de madeira, soluções práticas, como verificar a origem legal, são necessárias para que os empreendimentos demonstrem que em sua cadeia de uprimentos não há produtos florestais colhidos ilegalmente.

O Programa SmartWood da Rainforest Alliance (doravante SmartWood) desenvolveu uma Norma Genérica para Verificação da Origem Legal (VLO – Verification of Legal Origin) para verificar se a madeira é originada de fontes florestais que possuem direito legal de extração e se atendem aos regulamentos aplicáveis em sua jurisdição. Além disso, a fonte de madeira deve apresentar a aprovação dos planos e os documentos específicos exigidos, bem como documentação fundiária e comprovantes de pagamentos de impostos e royalties. Por último, a comercialização, o transporte e os requerimentos de registros devem ser avaliados e aceitos, além da manutenção de um rigoroso sistema de cadeia de custódia.

Esta norma é específica para o Brasil e incorpora leis, regulamentos, atos e decretos do país e da região onde ela será aplicada.


 
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