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Este manual contém os processos e as regras para aqueles que solicitam a certificação ou que já estão certificados. A certificação segue a Norma para a Agricultura Sustentável (Fevereiro de 2008), a Norma para Grupos (Novembro de 2004) e/ou os Requisitos para a Aprovação da Cadeia de Custódia (Agosto de 2007).
Neste documento, são descritos todos os processos, os compromissos e os deveres para obter e para manter o certificado Rainforest Alliance Certified. Aplica-se, assim, aos que solicitam a certificação pela primeira vez, assim como aos que demandam os processos anuais de acompanhamento.
O objetivo da norma é mitigar os riscos ambientais e sociais causados pelas atividades agrícolas por meio de um processo que motiva a melhoria contínua, assim como fornecer uma medida de desempenho social e ambiental e boas práticas de manejo para uma propriedade agrícola. O cumprimento é avaliado através de uma auditoria liderada por organismos de inspeção autorizados que medem o nível de concordância das práticas ambientais e sociais da propriedade agrícola com os critérios da norma.
A norma está estruturada em dez princípios. Cada princípio é composto por critérios. A Norma para Agricultura Sustentável da RAS contém 94 critérios. Os critérios descrevem as boas práticas de manejo social e ambiental que são avaliadas mediante os processos de inspeção.
Este documento define o propósito (seção 2), escopo (seção 3) e vigência (seção 4) da Política de Certificação para Propriedades Agrícolas. Refere-se a documentos oficiais vigentes (seção 5) e contém um glossário de definições (seção 6). A política em si é descrita na parte principal deste documento (seção 7). Os anexos detalham os cultivos autorizados e não-autorizados para a certificação Rainforest Alliance Certified™.
O padrão CCB é direcionado para atividades de projetos de carbono baseados no uso da terra. Foi criado para promover o desenvolvimento e comercialização de projetos que forneçam benefícios para o clima, para as comunidades e para a biodiversidade de forma integrada e sustentável.
O padrão VCS pode ser utilizado por projetos de diferentes setores que buscam a compensação voluntária. Seu objetivo é garantir que as Reduções Verificadas de Emissões sejam confiáveis e que apresentem verdadeiros benefícios ambientais.
A Norma para Agricultura Sustentável (versão de abril de 2009, Rede de Agricultura Sustentável) proíbe o uso de vários agroquímicos – determinados por listas internacionais de referência - em propriedades agrícolas certificadas Rainforest Alliance Certified™. Se o uso destes agroquímicos é detectado durante auditorias em propriedades agrícolas certificadas Rainforest Alliance Certified™, isso leva ao cancelamento da certificação Rainforest Alliance Certified™ conforme a definição na Política de Certificação de Propriedades Agrícolas (versão de abril de 2009, Rede de Agricultura Sustentável).
Durante o ano de 2008, o Comitê Internacional de Normas e as equipes técnicas da Rede de Agricultura Sustentável (RAS) revisaram a Norma para Agricultura Sustentável com o objetivo de fortalecer alguns tópicos de interesse, como o uso racional de energia e as mitigações para as mudanças climáticas, bem como melhorar a clareza e a redação do documento.
A presente versão do Adenddum RAS - Critérios Adicionais da RAS para palmeiras, cana-de-açúcar, soja, amendoim e girassol foi submetido duas vezes a um período de consulta pública de 60 dias, cumprindo assim os requisitos definidos na “ISEAL Alliance Code of Good Practice for Setting Social and Environmental Standards” (Código de boas práticas para a definição de normas sociais e ambientais da ISEAL Alliance) (http://www.isealalliance.org/). Os resultados da consulta pública foram analisados pelo Comitê Internacional de Normas da RAS, que – apoiado pela Secretaria da RAS – produziu esta versão do documento. Este documento foi aprovado pelo Comitê Internacional de Normas em 16 de fevereiro de 2009. A legitimidade do processo de consulta pública foi avaliado pelo Conselho Diretor da RAS em 3 de março de 2009.
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