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Processo com ampla participação define critérios para projetos de REDD+

Margem do Rio Xingu Acervo Imaflora

por: Comunicação | fonte: Imaflora [ 07/07/2010 ]

Após 150 dias de consulta pública, completa-se uma importante etapa do processo de discussão e elaboração de salvaguardas socioambientais para desenvolvimento e execução de programas e projetos de REDD+ na Amazônia Brasileira.

Este documento é resultado de um amplo processo de construção que se iniciou com a elaboração de uma primeira versão pelo Comitê Multissetorial, composto por pessoas com conhecimento no assunto e envolvidos com o tema, tais como: movimentos sociais, agricultura familiar, setor privado, ONGs ambientalistas e instituições de pesquisa.

Além da consulta via internet, foram realizadas 5 reuniões de trabalho para discussão e consulta do documento com as lideranças de povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares, abrangendo toda a Amazônia Brasileira, além do setor privado.

Durante esse período, foram recebidos 559 comentários de mais de 180 pessoas. Todos foram registrados em um banco de dados, revisados e respondidos pelo Comitê Multissetorial, responsável pela elaboração e revisão do documento.

Consulte a versão final do documento estruturado em forma de Princípios e Critérios (download). Este documento busca orientar os programas e projetos de REDD+ para que estas ações tenham seus riscos minimizados, e colaborem efetivamente para redução do desmatamento, para a conservação da biodiversidade, para o aumento dos benefícios sociais e respeito aos direitos dos povos indígenas, dos agricultores familiares e das comunidades tradicionais.

Como uma forma de garantir a transparência do processo de elaboração do documento, consulte também a planilha de revisão dos comentários (download). Dessa forma, ficam disponíveis a todos os interessados, os encaminhamentos dado pelo Comitê as contribuições recebidas.

Para obter mais informações, acesse o site www.reddsocioambiental.org.br.