Imaflora

Unidades de conservação

Unidades de conservação buscam garantir a conservação ambiental, a permanência das populações tradicionais, a participação e o fornecimento dos serviços ambientais à sociedade.

O Imaflora é uma Organização Não Governamental, brasileira, sem fins lucrativos, que trabalha para promover mudanças nos setores florestal e agrícola. O Instituto acredita que estimulando boas práticas de produção é possível promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e gerar benefícios sociais. Para o Imaflora é possível e necessário buscar novas formas de existência, conciliando conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Por isso, valoriza e difunde exemplos positivos e trabalha com soluções construídas e negociadas de maneira representativa e equilibrada entre os diversos setores da sociedade.

Para alcançar esses objetivos, o Imaflora trabalha com Unidades de Conservação, orientação para o consumo responsável, apoio ao desenvolvimento de políticas públicas, treinamento, certificação socioambiental.

Atualmente, o Imaflora desenvolve dois projetos na Calha Norte do Pará e na Terra do Meio com recursos do Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável.

1) Projeto na Calha Norte - Capacitação dos Conselhos das Florestas Estaduais e Comunidades Locais para contribuírem com a proteção do mosaico de Unidades de Conservação da Calha Norte.

As características da região da Calha Norte, por si só, explicam a importância da área. Trata-se da maior floresta tropical e da maior Unidade de Conservação de uso sustentável do mundo. É composta por 22 milhões de hectares de áreas protegidas, das quais 14 milhões de hectares são Unidades de Conservação e 8 milhões de hectares são Terras Indígenas. Localizada no noroeste do Pará e delimitada ao sul pelo Rio Amazonas, ao norte pela fronteira com o Suriname e Guiana, a leste pela divisa com o Amapá e a oeste pela divisa com o Amazonas, a região abriga comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras populações tradicionais que, em parte, são responsáveis pelo bom estado de preservação das matas e ausência de pressão sobre seus recursos naturais.

Esse maciço florestal tem nove acessos fluviais e terrestres e guarda ainda uma farta e variada biodiversidade, espécies ameaçadas de extinção, como a onça vermelha e o bicudo e outras, que apenas agora começam a ser identificadas.

Por tudo isso, o projeto na região da Calha Norte tem como objetivo despertar a população que está nesses acessos para a importância de protegê-los e, em conseqüência, proteger a própria área. Uma alternativa para isso é preparar a população local para usufruir das atividades econômicas das áreas protegidas fornecendo serviços ou sendo empreendedores, em atividades compatíveis com a conservação da floresta. A adequação das formas de coleta (castanha) e das atividades agropecuárias familiares é o caminho que se mostrou a melhor alternativa.

Paralelamente, o Imaflora continua apoiando a Secretaria do Meio Ambiente, do Pará, no funcionamento e capacitação dos conselhos e na elaboração dos planos de manejo, a fim de promover a participação da população na gestão das áreas protegidas.
Além de recursos do Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável esse projeto tem contrapartida da Fundação Moore, ICCO e Novib e faz parte do consórcio que reúne a Secretaria do Meio Ambiente do Pará, o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), da ONG Conservação Internacional, do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi e Cooperação Técnica Alemã GTZ, além do Imaflora.

2) Projeto na Terra do Meio – Valorização dos recursos florestais como instrumento de consolidação das Reservas Extrativistas da Terra do Meio

O projeto Terra do Meio vem sendo desenvolvido pelo Imaflora desde setembro de 2009 em parceria com o Instituto Socioambiental. Visa fortalecer o manejo florestal comunitário e identificar alternativas de geração de renda para três comunidades tradicionais no estado do Pará: as comunidades da Reserva Extrativista do Rio Xingu, da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio e a da Reserva Extrativista do Rio Iriri.

No entender do Imaflora, assegurar a presença dessas populações nas reservas é um fator importante para a manutenção das florestas, para a redução do risco de desmatamento e para a consolidação das Unidades de Conservação na qual estão localizadas.

Para isso, o Instituto está fazendo uma análise do mercado potencial para os produtos produzidos por essas comunidades (principalmente coleta de castanha, óleo de copaíba, borracha) e um diagnóstico socioambiental, sobre as condições de produção destes produtos pelas comunidades. Estas análises, incluindo a de custo de cada etapa das cadeias produtivas, permitirá fazer o elo entre o que o mercado quer comprar, a que preço e o que as comunidades podem oferecer, mas com um valor agregado (por meio do comércio justo ou de certificação).

Como é a atuação do Imaflora em Unidades de Conservação?

O Imaflora atua com foco em Unidades de Conservação desde 1995, que têm por finalidade promover a conservação ambiental, a proteção às espécies e às paisagens naturais ameaçadas, a permanência das populações tradicionais nas áreas protegidas e o fornecimento dos serviços ambientais à sociedade.

Além disso, trabalha para garantir a participação da sociedade na gestão das Unidades de Conservação e incentivar a adoção de melhores práticas em áreas protegidas, atuando nas seguintes frentes:

Consulta pública:

A criação de uma Unidade de Conservação envolve diretamente os moradores de áreas florestais, pois ao ser protegida por lei, a floresta passa a ter restrições e mudanças no modo de uso de seus recursos naturais. Através das consultas públicas é possível conhecer opiniões, dificuldades e necessidades das populações envolvidas, o que é fundamental para adequação da proposta de criação e para que a implantação de áreas protegidas funcione e gere os benefícios esperados.

Formação e capacitação dos Conselhos:

Os conselhos das Unidades de Conservação são garantidos por lei e asseguram a participação da sociedade na gestão das áreas protegidas. O Imaflora, junto com o poder público, colabora na identificação e na capacitação de pessoas, comunidades ou organizações que possuam interesse em participar destes conselhos. Colabora também na mediação de conflitos e na definição da composição dos conselhos, o que garante o cumprimento da lei e o envolvimento da população na gestão dos recursos naturais da Unidade de Conservação onde está inserida.

Uma vez criados os Conselhos, o Imaflora continuará a prepará-los, por meio da formação continuada, para que desenvolvam seu papel e atuem em conjunto com o poder público .

Elaboração do Plano de Manejo:
O Imaflora realiza os diagnósticos necessários para os planos de manejo, como o sócio-econômico. Além disso, o Imaflora contribui para envolvimento da população local e outras partes interessadas nas discussões sobre elaboração e implantação dos planos de manejo.

Capacitação das Comunidades:

Criar condições para o fortalecimento da autogestão das comunidades para que elas sejam as principais aliadas do poder público para a proteção e consolidação das Unidades de Conservação. Entre os temas de trabalho, que variam de acordo com a realidade das comunidades), estão: monitoramento e fiscalização ambientais, legislação ambiental, agroecologia, manejo florestal.

Certificação socioambiental:

O Instituto acredita que esta é uma importante ferramenta para assegurar que as atividades desenvolvidas dentro de Unidades de Conservação cumpram com rigorosos padrões ambientais, sociais e econômicos.

Histórico:
1995 – Elaboração do plano de uso da Floresta Nacional do Tapajós pelas comunidades em seu interior;
2004 – Consultas públicas para criação do mosaico de UCs estaduais do sul do Amazonas e para as UCs federais e estaduais da Terra do Meio do Pará;
2004 – Certificação do manejo comunitário da castanha, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no Amapá;
2005 - Elaboração do guia de Consultas públicas para a criação de Unidades de Conservação;
2005 - Certificação do manejo florestal na Floresta Estadual do Antimary, no Acre;
2006 - Consultas públicas para criação do mosaico de Unidades de Conservação estaduais do norte do Pará;
2008 - Formação e capacitação dos conselhos consultivos das Florestas Estaduais e das comunidades locais.
2009 – Elaboração do guia de criação e funcionamento dos conselhos das Unidades de Conservação.
2010 - Formação dos Conselhos da Flona da Mulata, no Pará
2010- Elaboração do Manual sobre Concessões florestais para pequenos e médios produtores.

Contato:

Roberto Palmieri - (19) 3429-0800

O Projeto em imagens

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