Imaflora - Iniciativa de Clima e Cadeias Agropecuárias - Marina Piatto e Lisandro Inakake de Souza.

Neste ultimo 06 de junho, a ABIOVE (Associação Brasileira
das Indústrias de Óleos Vegetais) publicou pela primeira vez os resultados das
auditorias que demostram o comprometimento das exportadoras de soja junto a
Moratória da soja. A Moratória é um acordo entre empresas, ONGs, governo e
consumidores que prevê o compromisso das exportadoras em não adquirir matéria-prima
ou financiar safras cultivadas em áreas desmatadas da Amazônia após julho de
2008. O acordo é por tempo indeterminado e ao longo dos mais de 12 anos de sua
implementação a qualidade do monitoramento, do sistema de compras sem
desmatamento e das auditorias vem se aprimorando.
Anualmente o monitoramento espacial da área plantada com
soja no bioma é publicado. Na safra 2016-2017 nos estados do Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Maranhão, Amapá, Roraima e Tocantins foram detectados ao redor de 47
mil hectares de soja plantada em áreas desmatadas. O relatório de monitoramento
detalha o escopo do trabalho com o número de municípios monitorados, o método
utilizado (com base no PRODES) e as áreas (polígonos) desmatadas para o plantio
de soja. O documento mostra que o Mato Grosso teve a maior participação no
plantio de soja em áreas em desacordo com a Moratória - 36,1 mil ha (76,2%),
seguido do Pará, com 7,4 mil ha (15,7%), Maranhão, com 2,2 mil ha (4,7%) e
Rondônia, com 1,6 mil ha (3,4%). O documento destaca também que a expansão da
soja no bioma vem ocorrendo prioritariamente em áreas de pastagens, reforçando
a premissa de que a produção de alimentos não precisa estar vinculada a novas
conversões de florestas.
A novidade deste ano é a transparência dos resultados das auditorias sobre as compras de soja das exportadoras. Para atender ao
compromisso as empresas utilizam o monitoramento espacial, a lista de áreas
embargadas e dos produtores e empresas incluídas na lista de trabalho escravo.
As compras de soja e financiamentos da produção são verificadas na auditoria
independente e cada relatório é avaliado por uma comissão onde os resultados
são analisados e melhorias são propostas.
O relatório síntese destaca:
• O número
de empresas que realiza auditorias independentes é crescente.• Maior
precisão, detalhamento e consistência dos relatórios das auditorias.• A
maioria dos relatórios mostra que não ocorreram compras de soja de áreas com
desmatamento após julho de 2008.• Apenas
dois relatórios apontam compra em não conformidade com a Moratória: um registra
a compra de soja de fornecedor com restrição e outro o auditor informa uma
incerteza sobre a origem da soja. • Algumas
empresas ainda não realizam auditorias independentes e/ou não apresentaram seus
relatórios, o que deve ser aprimorado na próxima safra. • Fornecedores
indiretos (soja que passa por compradores intermediários) não são monitorados
até o momento.
Ficam evidentes os progressos alcançados e as
oportunidades de melhoria do sistema. O aperfeiçoamento contínuo das
ferramentas que garantem o cumprimento da Moratória da soja é importante para
manutenção da floresta e para imagem do setor, além de ser referência para
outros setores que buscam eliminar o desmatamento e o trabalho escravo de suas
cadeias de fornecimento.