Renato Pellegrini Morgado
Roberto Hoffmann Palmieri


As intensas e multifacetadas manifestações que têm ocorrido no país
reforçam a demanda crescente dos brasileiros por mais participação e
transparência nas decisões que afetam suas vidas. 

Se, por um lado, parte desse aprofundamento democrático exige uma
reforma política, que reestruture diferentes aspectos de nossas
instituições, por outro, é possível realizar, especialmente no nível
local, mudanças significativas, a partir da legislação, dos espaços e
dos instrumentos já existentes, conquistados pela sociedade brasileira. 

O Brasil possui canais de participação e de controle social amplamente
difundidos, como as conferências, as audiências públicas, os conselhos
de políticas públicas e o orçamento participativo. Com funções e
formatos distintos, são instrumentos de interação entre a sociedade e o
poder público, nos quais é possível debater, apresentar demandas e
propostas e, em alguns casos, compartilhar decisões sobre políticas
públicas. São espaços que podem e devem ser fortalecidos para que
respondam, cada vez mais, ao anseio da sociedade por maior participação. 

Além da participação em espaços institucionais, as entidades da
sociedade civil têm lançado diferentes iniciativas que, de forma
autônoma, monitoram a qualidade de vida e os governos locais, mobilizam a
população e incidem nas políticas públicas. Referências significativas
nesse sentido são os mais de 40 movimentos e observatórios que
constituem a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
Foi sob essa perspectiva e nesse contexto que o Instituto de Manejo e
Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lançou, em 2009, o projeto Piracicaba Sustentável
. Partiu da ideia que a construção de uma cidade sustentável demanda um
espaço cada vez maior de diálogo entre o poder público e os cidadãos,
com a participação ativa destes e de suas organizações nas discussões e
decisões sobre os rumos da cidade. 

Diferentes ações foram realizadas até o momento por meio do Piracicaba
Sustentável, que já contou com a parceria de dezenas de organizações da
sociedade civil, do poder público e de universidades. Entre essas ações,
estão atividades para o fortalecimento dos mais de 20 conselhos
municipais de diferentes áreas (saúde, educação, cultura, meio ambiente,
entre outras) que buscam contribuir para que esses espaços se tornem
instrumentos efetivos de gestão participativa e compartilhada no
município. 

A troca de experiências entre essas áreas foi promovida a partir da
realização do 1º Encontro Municipal de Conselheiros. Um curso de
formação de conselheiros buscou capacitá-los para suas funções. Outra
iniciativa foi a criação do Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba. 

Como consequência dessas diferentes atividades, a Prefeitura Municipal
de Piracicaba enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria o
Fórum Municipal dos Conselhos, que, caso aprovado, terá papel central
na continuidade da articulação e do fortalecimento do conjunto dos
conselhos locais. 

Algumas ações do projeto trouxeram resultados importantes, como a criação do Observatório Cidadão de Piracicaba,
promovido pelo Imaflora e executado por mais sete instituições locais e
universidades, que atuam em áreas distintas, mas possuem, em comum, o
desejo de aprofundar a democracia no município. 

O Observatório tem gerado indicadores, análises e propostas; realizado
ações relacionadas aos temas transparência pública, participação social e
meio ambiente; e tem conseguido avanços significativos: o monitoramento
dos portais de transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de
Piracicaba, disponibilização de novas categorias de informação, como as
obras públicas, as listas do patrimônio público, listas de servidores, a
reformulação do "layout" próprios portais, facilitando sua utilização
pelo usuário. Também organizou um curso que posteriormente virou uma
cartilha, voltado aos conselheiros de órgãos públicos e aos cidadãos
interessados sobre a construção do orçamento púbico e como
influenciá-lo. 

Tais ações possuem potencial para serem reproduzidas em outros
municípios brasileiros, fortalecendo os espaços institucionais de
participação popular e a construção de políticas locais. Quem sabe
encurtando a distância entre as ruas e as propostas para elas
formuladas, contribuindo, de fato, para o aprofundamento democrático. 
Renato Pellegrini Morgado, coordenador de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
(Imaflora), ONG integrante da Rede Folha de Empreendedores
Socioambientais, é gestor ambiental e mestre em ciência ambiental pela
Universidade de São Paulo. 
Roberto Hoffmann Palmieri, gerente de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
(Imaflora), ONG integrante da Rede Folha de Empreendedores
Socioambientais, engenheiro agrônomo, é mestre pela Universidade de São
Paulo e possui MBA em Gerenciamento de Projetos na Fundação Getúlio
Vargas e na Universidade de Ohio. 

Fonte: Empreendedor Social/Folha de São Paulo