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A pesquisa “Dados
abertos em clima, floresta e agricultura”, conduzida pelo Imaflora e divulgada no 2º Encontro de Governo Aberto, no último dia 28, constatou que os órgãos
públicos federais ainda não respondem adequadamente ao cidadão, como previsto
na Lei de Acesso à Informação e no Decreto Federal sobre o tema.
O grau
de abertura de 15 bases de dados federais, a partir de 10 critérios, são considerados fundamentais para compreender a
dinâmica do uso do solo, do desmatamento, de emissões de gases de efeito estufa
na atmosfera e, por meio das informações extraídas, construir novas políticas
públicas e privadas para essas áreas.
Entre os
temas analisados estão desmatamento, áreas protegidas, florestas públicas,
agropecuária, transporte de madeira e trabalho análogo ao escravo. E entre os
critérios de avaliação estão a disponibilidade online, gratuita , detalhada e
atualizada da informação, em diversos formatos, de maneira a permitir que os
dados divulgados possam ser utilizados para a produção de novos conhecimentos a
partir deles, como pesquisas, por exemplo.
A ausência de licenças que permitam o uso dos
dados  foi o problema mais recorrente,
encontrado em 71% das bases analisadas, seguido de informações incompletas
(64%) e impossibilidade do usuário baixar toda a informação de uma única vez
(57%).            . “A falta de dados disponíveis em sua totalidade foi o
principal problema constatado, já que não permite um olhar para o conjunto de
informações e seu uso detalhado pela sociedade. Por exemplo, nos casos do  Documento de Origem Florestal, Cadastro
Ambiental Rural e do Crédito Rural, a abertura completa desses dados ajudaria a
saber se os produtos consumidos vieram de áreas de desmatamento e se os
recursos públicos foram empregados em atividades que respeitaram os recursos
naturais", diz Renato Morgado,
coordenador de políticas públicas do Imaflora e que liderou esse trabalho.
Morgado reconhece
que há avanços na transparência dos dados, no Brasil, mas que há muitas falhas
ainda a serem corrigidas e aprimoradas, por isso, conclui a pesquisa com
recomendações, que possam resultar  em
uma melhor gestão ambiental para o país e políticas mais eficientes na área.


A pesquisa contou com os apoios da Climate and Land
Use Alliance - CLUA, da Open Knowledge Brasil e do Ceweb.Br/NIC.br.
A íntegra de “Dados abertos em clima,
floresta e agricultura” está disponível aqui.


Imaflora

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