Observatório Cidadão de Piracicaba
avaliou 25 indicadores do Portal da Transparência. Vinte e três foram
plenamente atendidos em novo levantamento

Novo
relatório de transparência pública, que analisa o acesso à informação do Portal
da Transparência da Câmara dos Vereadores de Piracicaba, revela que o
Legislativo municipal atendeu a 92% dos indicadores avaliados pelo Observatório
Cidadão de Piracicaba (OCP) este mês. É o maior percentual desde o início da
série histórica, em 2012. O relatório pode ser consultado aqui.
No
último levantamento, publicado em dezembro de 2018, uma ferramenta de busca
ainda não havia sido incorporada à página do Diário Oficial de Piracicaba. Para
esta nova avaliação, o dispositivo foi implementado e, com isso, os usuários
passaram a acessar, com mais precisão, as informações oficiais do município. A
novidade impulsionou o aumento na porcentagem de indicadores plenamente
atendidos pelo Legislativo. O Diário Oficial circula entre segunda e sexta-feira.
Coordenador
de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal
e Agrícola), organização que compõe o OCP, Marcelo de Medeiros acredita que o
resultado indica que os temas transparência e parlamento aberto continuarão
sendo prioridades do Legislativo municipal, mesmo após a troca da Mesa Diretora
da Casa.
“Existe
um trabalho para o fortalecimento desses resultados na Câmara dos Vereadores de
Piracicaba. E são pautas que foram abraçadas pela Casa, como um todo, o que
mostra que a agenda é muito positiva: para a sociedade e para o município,
empoderando o eleitorado e estimulando o cidadão a participar mais ativamente
da agenda política”, afirma.
Em abril, os vereadores de Piracicaba
aprovaram, por unanimidade, um projeto que instituiu o Programa de Parlamento
Aberto na cidade, uma iniciativa pioneira no Brasil. A proposta prevê a criação
de um grupo de trabalho responsável por estabelecer um plano anual com ações
para garantir mais transparência e participação popular no Legislativo. O grupo
será formado por servidores de oito departamentos da Câmara Municipal, além da
Mesa Diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos.
“A participação social dá voz às demandas
populares e ajuda a construir políticas públicas mais assertivas, que dialogam
com a sociedade. Também é um processo fundamental para aumentar a transparência
pública e para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da
Câmara, como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o
uso dos recursos públicos. Desta forma, o cidadão se vê mais respeitado”,
acrescenta Medeiros.
Os
critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1° Conferência
Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal,
estadual e municipal. Dos 25
indicadores avaliados, 23 (92%) foram atendidos plenamente, um (4%)
parcialmente e um (4%) não foi atendido. O portal da Câmara ainda não
informa, de forma satisfatória, a agenda dos vereadores e a relação com
empresas e funcionários terceirizados.
Portal da
Transparência
Os
Portais da Transparência são importantes instrumentos para que a população
tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da gestão pública (uso de
recursos, contratos, licitações e projetos executados) e das atividades
legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por exemplo).

Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da OAB-8ª
Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta com o
apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de São
Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como
objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos
processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação
e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br

Sobre o Imaflora
O Imaflora é uma Organização Não Governamental, sem fins
lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e
agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi
fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba. O Imaflora atua no município por meio
do projeto Piracicaba Sustentável.  Saiba mais em www.imaflora.org

Mais informações à imprensa: 
Bruno Bianchin ([email protected]) | 19 3429 0815