Com o suporte do Imaflora e da EMATER, comunidades indígenas e quilombolas do município de Oriximiná asseguram mais da metade do orçamento familiar com a venda dos seus produtos ao PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) transformou a realidade da agricultura familiar quando, em 2009, estabeleceu que 30% do orçamento fosse direcionado à compra direta de agricultores familiares. Em meio ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com grande intensidade na região Norte, é com a manutenção do PNAE que algumas comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas do município de Oriximiná, no Pará, têm conseguido manter a sua renda durante a pandemia. Com o apoio do Imaflora e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), 19 agricultores, organizados em grupos informais, realizam a venda de seus produtos ao município. O que, hoje, representa grande parte de sua renda familiar.

"Havia uma demanda para melhorar a alimentação das crianças nas escolas e criar uma fonte de renda para as famílias locais. Contudo o acesso ao PNAE exige determinada organização dos grupos de agricultores familiares, a qual, na Amazônia, ainda esbarra em desafios, como a falta de formalização Com a demanda do PNAE, conseguimos fortalecê-los para que eles pudessem se organizar e fornecer seus produtos que, até então, eram destinados apenas para consumo próprio", explica Mateus Feitosa, Assistente de Projetos do Imaflora.

Por meio do programa Florestas de Valor, patrocinado pela Petrobras e apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, o Imaflora iniciou um trabalho junto às comunidades em Oriximiná para diagnosticar a diversidade produtiva dos territórios, entender a safra e a melhor época do ano para a plantação, entre outros fatores. Com o mapeamento produtivo, o Instituto traçou o cenário do excedente da produção que seria viável para gerar renda aos agricultores. Após articulação com o poder público municipal, a primeira venda ao PNAE foi concretizada em 2016, com a participação de seis agricultores do Território Quilombola Trombetas.

O número de agricultores cresceu, chegando a 36, e o cardápio escolar ganhou uma diversidade de alimentos, comobeiju seco, farinha de tapioca, , farinha de mandioca, banana, abóbora, macaxeira, couve, entre outros. O agricultor quilombola e presidente da cooperativa Coopaflora, Rogério Pereira, conta o impacto da mudança da alimentação na rotina das crianças. "Antes, os nossos filhos comiam alimentos enlatados, processados, que não faziam parte da alimentação quilombola. Com a introdução de alimentos regionais no cardárpio escolar, por meio do PNAE, eles passaram a se alimentar de produtos de qualidade, que a gente sabia de onde vinha", afirma.

Segundo Rogério, a adaptação para produzir para o PNAE foi desafiadora, mas o retorno foi igualmente compensador. "A gente estava acostumado a plantar apenas para o nosso consumo familiar, então tivemos que nos organizar para aumentar a produção e atender à demanda do PNAE, que tem um volume e cronograma de entrega pré determinado. Porém, a nossa vida se transformou. No mercado comum, além da desvalorização dos produtos, há a incerteza do quanto temos que produzir para ter uma renda mínima. Pelo PNAE, a gente sabe o quanto precisa entregar e o quanto vai receber, então conseguimos planejar a nossa roça e os nossos gastos também", explica o agricultor.

O impacto da pandemia

A adoção de medidas para conter o avanço da pandemia, como o isolamento social e o fechamento das escolas, obrigou o município de Oriximiná a fazer uma adaptação no cardápio e manter apenas um item oriundo da agricultura familiar  - a farinha de mandioca - na merenda escolar, por conta da facilidade de armazenamento, da perecibilidade e da importância do alimento na dieta da região - a farinha de mandioca é ingrediente essencial dos pratos locais.

Assim como na maioria dos setores produtivos, a pandemia impactou o orçamento das famílias agricultoras, que têm como principais fontes de renda o extrativismo, a agricultura familiar e programas sociais de acesso à renda. Acostumados a plantar uma diversidade de alimentos, eles tiveram que se adaptar para entregar apenas a farinha de mandioca. Ainda assim, apesar da adaptação do cardápio, o volume de alimentos programado para ser entregue ao PNAE em 2020 se manteve, assim como o valor recebido. Ao longo do ano, foram entregues mais de 18 mil kg de produtos - sendo 16 mil kg de farinha -, gerando uma renda de mais de R$ 155 mil para os agricultores e suas famílias.

"Eu e minha esposa passamos dez anos tentando estruturar uma vida para nós e nossos filhos. Só conseguimos construir uma casa de alvenaria depois que passamos a vender ao PNAE. A evolução foi muito grande na vida dos agricultores. Agora, a gente sabe a renda que vai receber para pagar as contas, temos uma segurança mensal para nos programar e conquistar uma vida melhor", finaliza Rogério.

Sobre o Florestas de Valor

O Florestas de Valor é um programa do Imaflora que contou com patrocínio da Petrobras através do programa Petrobras Socioambiental e conta com recursos do Fundo Amazônia/BNDES para fomentar atividades agroextrativistas e agrícolas de base ecológica na Amazônia, com o intuito de consolidar áreas protegidas, conservando recursos naturais e valorizando as populações tradicionais e agricultores familiares. Atua nos territórios da Calha Norte do Rio Amazonas e no município de São Félix do Xingu, todos no Pará. O programa também apoia a estruturação de cadeias de valor para os produtos, promovendo a conexão com empresas e facilitando seu acesso e inserção em mercados onde os atributos socioambientais são vistos como diferenciais. Os produtores envolvidos recebem apoio técnico para estruturar unidades de beneficiamento e aperfeiçoar a gestão dos negócios comunitários.