As políticas
públicas voltadas para a agropecuária estão longe de colocar o setor no rumo da
baixa emissão de carbono. Mesmo respondendo por 1/3 das emissões brasileiras do
total de gases que provocam o efeito estufa, as ações mitigadoras para essa
área, previstas na Política Nacional sobre Mudança de Clima, estão restritas ao
Plano ABC, único destinado à agricultura de baixo carbono, e que atualmente
responde por minguados 1,6% de todo o financiamento para o setor agropecuário. Os
programas Intensifica Pecuária e Mais Pecuária proporcionam ganhos indiretos
para o clima, na medida em que o primeiro leva a uma melhoria na eficiência da
produção e o segundo colabora para a limitação da fronteira agrícola, no
entanto, não preveem nenhuma contrapartida ambiental.
Os recursos
do Plano Safra para 2015/2016 cresceram 17% em relação ao ano anterior, mas o montante
destinado ao Plano ABC caiu 33% no mesmos período: “a procura foi pequena por
conta da burocracia excessiva. E além disso, a extensão rural não chega aos
produtores, o que compromete o resultado”, diz Marina Piatto, coordenadora da
Iniciativa para o Clima e Agricultura do IMAFLORA (Instituto de Manejo e
Certificação Florestal e Agrícola) e que esteve a frente da análise das
políticas para a  agropecuária sob a
ótica das mudanças climáticas e que traz sugestões para adequá-las às discussões sobre o aquecimento global. (A
íntegra do trabalho está aqui e a análise das linhas
de financiamento começa na página 30 e vai até a 48)
Marina
também chama a atenção para o fato do programa destinado à agricultura familiar
(Pronaf), que responde por 80% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, prescindir
de práticas ambientais e lembra que muitas das políticas agrícolas não estão sendo
revistas, conforme estabelecido quando foram criadas. 
Além da crítica, o trabalho sugere diversas
iniciativas que poderiam ser incorporadas às políticas públicas para o setor e
que contribuiriam não só para o alcance das metas assumidas pelo Brasil para
2020, na COP 15, mas também para reduzir de forma consistente  as emissões globais: “Avançar na coordenação
entre os setores produtivos e alinhar as politicas publicas agropecuárias às
metas de redução de emissões de GEE permitiria que o Brasil cumprisse os
compromissos climáticos firmados, mas fosse além, incorporando um modelo de
crescimento e gestão baseado em baixas emissões de GEE”, conclui Marina Piatto.
O trabalho
do IMAFLORA foi realizado para o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de
Efeito Estufa (SEEG), na qualidade de integrante do Observatório
do Clima.