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Fórum discute soluções para aumentar legalidade e sustentabilidade da produção de madeira na Amazônia

14/12/2020

Autor(a): Imaflora

Com pressão de mercados internacionais e oportunidades por meio de concessões florestais, iniciativa desenvolvida pelo Imaflora reúne diversos atores do mercado da madeira florestal da Amazônia 

A cadeia produtiva da madeira na Amazônia é afetada por problemas em vários pontos. A extração ilegal e o desmatamento em alta, a fiscalização ineficiente, a falta de ordenamento territorial e de planejamento público sobre o uso da terra, e um histórico de corrupção e falta de transparência no setor são alguns dos principais problemas existentes.

Para ajudar a guiar este ecossistema no caminho da legalidade, foi criado o Fórum de Soluções em Legalidade Florestal, que envolveu produtores do setor, empresários, investidores, comunidades e agências florestais governamentais, ONGs e pesquisadores, funcionando como um espaço todos puderam propor novas políticas e regulamentações, além de gerar transparência.

A iniciativa foi lançada durante o workshop "Diálogos sobre a produção da madeira na Amazônia", com representantes da Confloresta, Ibama, Serviço Florestal Brasileiro e moderação do Gerente Florestal do Imaflora, Leonardo Sobral, para debater como promover a adoção de boas práticas, incentivando o ganho de escala no manejo florestal e o surgimento de uma agenda positiva.

De acordo com Leonardo Sobral, ficou claro que é preciso criar espaços de diálogos que propiciem essa construção coletiva em busca de soluções. "Apenas com a união entre sociedade civil, empresas e governo encontraremos o caminho para aumentar a legalidade no setor florestal na Amazônia. Ficou evidente que há um propósito em comum, que é manter a floresta em pé através do manejo florestal”, explica.

A pauta das concessões florestais foi uma das mais debatidas no encontro. Atualmente, há cerca de 1 milhão de hectares de florestas públicas sob contratos de concessão florestal federal na Amazônia, representando 2,5% a 3,5% da produção na região. Há um consenso de que é necessário ampliar a escala dessa política pública ambiental em um esforço conjunto entre Governo Federal, Estados, setor privado, ONGs e comunidades tradicionais. De acordo com o representante do Serviço Florestal Brasileiro, existe a perspectiva de ampliar a área de concessões de 1,5 milhão de hectares para 4,8 milhões de hectares. Esse aumento pode resultar em 2,4 milhões de m³ de madeira produzida, além de gerar cerca de 20 mil empregos diretos e 20 mil empregos indiretos.

Para que esse avanço aconteça, alguns caminhos foram ressaltados durante o workshop: realizar uma revisão geral da Lei de Concessões Florestais, tendo em vista uma maior desburocratização dos processos e um maior incentivo financeiro e não financeiro aos potenciais concessionários; fortalecer os órgãos de controle e fiscalização a fim de coibir invasões nas áreas concedidas; ampliar e diversificar a exploração para produtos não-madeireiros e serviços ambientais; avançar as áreas de concessões para florestas públicas não destinadas e ter mecanismos mais sólidos para garantir que os recursos sejam aplicados nos municípios que ficam no entorno das concessões florestais.

Outro ponto bastante discutido no workshop foram os sistemas de controle e bases de dados de produção e comércio madeireiro. Nos últimos anos houve avanços nesse quesito, principalmente com os processos de melhorias e integração de bases de informações estaduais do Documento de Origem Florestal (DOF) e do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), ambos geridos pelo Ibama. Apesar dos importantes avanços, há também um consenso de que existe espaço para potencializar o uso e aplicação de tais ferramentas, principalmente ao investir em uma maior integração das diferentes plataformas existentes no país, bem como integrar as informações dos sistemas de controle aos Planos de Manejo das áreas de exploração florestal.

"Os desafios e soluções para um maior avanço da legalidade no setor florestal são grandes e exigem comprometimento de todos os setores. Contudo, o encontro promovido mostra que há mais consensos do que dissidências entre as partes envolvidas e que os caminhos para fortalecer a produção florestal de forma sustentável virão a partir do diálogo e de uma construção coletiva em prol do desenvolvimento do país", finaliza Leonardo.