Compensação ambiental e criação de um mosaico de áreas
protegidas serão alguns dos assuntos em pauta durante o evento
A gestão territorial das Áreas Protegidas da Calha
Norte Paraense está em pauta, em Belém, nos dias 12 e 13 de março, onde
ocorre a reunião de trabalho do Comitê Técnico paraense do Seminário Áreas
Protegidas do Escudo das Guianas (SAPEG). O evento é organizado pelo Instituto
de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Conservação Internacional, Instituto de
Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), com apoio
da Fundação Moore e patrocínio da Petrobras,
através do Programa Petrobras Socioambiental, um dos instrumentos da política
de responsabilidade social da companhia. O encontro conta com a presença de
pesquisadores, secretários de meio ambiente dos municípios paraenses abrangidos
pelas Unidades de Conservação (UCs) da Calha Norte, gestores das UCs federais,
representantes de instituições federais e de organizações da sociedade civil que
promovem a defesa e conservação do meio ambiente.
A Calha Norte paraense é a porção do Escudo das
Guianas localizada no Pará. Ela abriga 23 Áreas Protegidas. Ao todo são 11
Unidades de Conservação (sete estaduais e quatro federais), cinco Terras
Indígenas e sete Territórios Quilombolas, totalizando pouco mais de 23 milhões
de hectares contiguamente protegidos, área equivalente aos estados do Paraná e
Alagoas. As Áreas Protegidas da Calha Norte Paraense representam 12% de toda
região do escudo das Guianas, e quase metade da área brasileira inserida em tal
escudo. Se unidas às Áreas Protegidas do Amapá e Amazonas, formam o maior
corredor de biodiversidade do mundo.
“O comitê técnico
é fundamental para o nivelamento dos saberes técnicos das instituições que
atuam na área paraense do Escudo das Guianas. O SAPEG é uma experiência única
de reflexão interinstitucional sobre a governança de áreas protegidas na
Amazônia, e a continuidade desta iniciativa depende da integração entre as
organizações governamentais e não governamentais que participam dos comitês
técnicos”, explica o representante do Ideflor-Bio, Joanísio Mesquita.
De acordo com o gerente de projetos e políticas
públicas do Imaflora, Roberto Palmieri, “a importância da reunião do Comitê
Técnico é dar continuidade à implantação dos compromissos assumidos no I SAPEG,
ocorrido em setembro de 2013 na ilha de Mosqueiro (…) a expectativa do Imaflora
é de que haja avanços na elaboração e implementação de um plano de trabalho bem
articulado com as instituições que atuam na Calha Norte paraense de forma a
proporcionar melhor aproveitamento das sinergias e alcance de impactos
positivos ainda mais significativos para consolidação de um mosaico de Áreas Protegidas
do Escudo das Guianas”.O coordenador
regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) em
Santarém – CR3, Carlos Pinheiro, ressalta que “o Mosaico potencializará a implementação das UCs da
Calha Norte e possibilitará uma gestão voltada para a conservação ambiental com
maior eficiência. O grande desafio é fazer que a gestão dessas áreas alcance
resultados na conservação. A integração de ações entre as UCs promoverá maior
governança territorial”.
Por isso, o primeiro dia de reunião teve um enfoque
mais informativo com palestras, grupos de trabalho e uma plenária. A proposta
da criação do mosaico de Áreas Protegidas na Calha Norte e a questão da
aplicação de recursos da compensação ambiental foram os destaques. 
Sobre os assuntos, a pesquisadora assistente do Imazon,
Jakeline Pereira, esclarece que “a compensação ambiental é estabelecida pela
Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A arrecadação, conforme a
Lei, deve ser destinada a UCs do Grupo de Proteção Integral (como parques e
reservas biológicas). Recentemente, o Pará estabeleceu as regras para cobrança
e aplicação de tal compensação. Há oportunidade de utilizar esse recurso nas
Unidades de Conservação da Calha Norte. O mecanismo será mais eficiente caso
seja declarado o mosaico, pois as UCs de uso sustentável poderão usufruir da
compensação, já que são áreas de amortecimento das unidades de proteção
integral”. 
Por fim, o segundo dia da reunião técnica será
preenchido por uma oficina sobre as ações realizadas nas Áreas Protegidas da
Calha Norte e por uma plenária final na qual o I SAPEG será avaliado e os temas
que subsidiarão o segundo seminário, que ocorrerá em 2016, serão propostos.
HistóricoO I
SAPEG foi realizado entre os dias 03 e 05 de setembro de 2013, na Ilha do
Mosqueiro, em Belém. Participaram do evento 105 pessoas, sendo representantes
de 38 instituições, entre órgãos gestores municipais, estaduais e federais,
organizações não governamentais e financiadores, além de moradores de
comunidades tradicionais e povos tradicionais que vivem na região da Calha
Norte. O objetivo do I SAPEG foi
promover um espaço de interação, integração e troca de experiências entre as
instituições, discutindo os temas de comunicação e governança do território. A abrangência do I SAPEG foram as Áreas Protegidas localizadas no
estado do Amapá e na Calha Norte do
Pará, formando um bloco de aproximadamente 32 milhões de hectares protegidos
por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios de Remanescentes de
Quilombos.Após a realização do I
SAPEG, seu Comitê Técnico recomendou que o II SAPEG fosse precedido por duas
reuniões de trabalho, que terão recortes geográficos estaduais (Pará e Amapá),
com objetivo de debater questões regionais e promover articulações entre as
instituições atuantes com órgãos gestores das Áreas Protegidas.