O Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (IDESAM) elaborou o relatório “Subsídios para
Elaboração de Políticas Estaduais e Municipais sobre Serviços Ambientais e
REDD+” com o objetivo de fornecer diretrizes práticas para auxiliar governos
subnacionais (Estados e municípios) na regulamentação de políticas relacionadas
a serviços ambientais, atividades de Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal (REDD+) e propostas de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA), com foco específico na Amazônia. É um “guia prático”, com lições
aprendidas, recomendações e ferramentas úteis para definição de futuros marcos
legais nos Estados da Amazônia e, possivelmente, em outras jurisdições da
América Latina e África.
Um dos grandes motivadores do relatório, que
contou com a revisão do secretário executivo do Imaflora, Maurício Voivodic,
são os estados de Rondônia e Amapá, com os quais o IDESAM tem interagido, e que
estão iniciando a elaboração de suas Leis Estaduais em 2014. O documento
apresenta links para sites e ferramentas relevantes para o processo de
construção das leis. Clique
aqui e confira o relatório completo.