Prefeitura alcançou 48% de indicadores atendidos e Câmara
de Vereadores obteve 92% de conformidade.
Piracicaba, 27 de janeiro de 2020 - O Observatório
Cidadão de Piracicaba divulgou nesta segunda-feira, 27 de janeiro, as novas
edições do Boletim Transparência Pública em Piracicaba, que analisam o Portal
da Transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Nos dois casos, os
resultados verificados em dezembro de 2019 permaneceram os mesmos da última
edição, de julho. Mas, se a Câmara apresenta índice positivo de 92% e uma
trajetória de crescimento desde o final de 2014, a Prefeitura pouco variou no mesmo
período, alcançando 48% de indicadores atendidos. A íntegra do relatório da Prefeitura e Câmara pode
ser vista no site do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola), uma das organizações que faz parte do Observatório Cidadão de
Piracicaba.
Dos 23 indicadores avaliados no Portal da Prefeitura, 11
foram plenamente atendidos, oito atendidos parcialmente (35%) e quatro não
foram atendidos (17%). Os percentuais são os mesmos desde dezembro de 2018.
"A Prefeitura ainda não enfrentou os desafios para que o Portal da
Transparência de fato funcione e aproxime o cidadão do poder público",
afirma Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora.
"Reconhecer a transparência como diretriz é diferente de garanti-la, o que
exige enfrentar questões técnicas, como organizar documentações, construir
pontes entre departamentos, fazer a gestão da informação", acrescenta. No
caso da Câmara, dos 25 indicadores analisados, 23 foram atendidos plenamente,
um parcialmente e outro não foi atendido.
A agenda e a declaração de bens do prefeito,
vice-prefeito e secretários não são disponibilizadas no Portal da Transparência
da Prefeitura. Já informações sobre contratos, licitações e obras públicas são
apresentadas de forma parcial. "Sem essas informações a sociedade não pode
entender como o dinheiro está sendo gasto. Esse é um requisito básico que
impede o monitoramento. Se a informação não estiver disponível de maneira
didática, acessível, o cidadão desiste de procurar e sua relação com o poder
público vai se tornando mais distante", acredita Vello.
O Portal da Câmara contém dados de contratos e
licitações, mas também não disponibiliza a agenda dos vereadores e diretores
dos departamentos. "Se você votou em um dos vereadores, fica mais difícil
acompanhar seu trabalho. É um dispositivo que permitiria uma conexão maior
entre a sociedade e o vereador no dia a dia", afirma Bruno. Já o
indicador  “funcionários terceirizados”
continua sendo atendido apenas parcialmente por ambos os portais, sem
informações como salários, nomes e o número de funcionários. "É importante
saber quem são as pessoas que trabalham no setor público. A sociedade civil
consegue fazer um acompanhamento de maior qualidade de questões como nepotismo
se souber quem são os terceirizados", explica Bruno.
Apesar de não ter havido avanço na avaliação do Portal da
Câmara de Vereadores, alguns indicadores já classificados positivamente
apresentaram melhorias: os documentos dos processos licitatórios estão mais
acessíveis, sem exigência de cadastro; o status dos processos passou a ser
identificado por palavras em vez de siglas; os valores lançados pelas partes
não vencedoras de concorrências passaram a ser divulgados e a seção
"viagem" passou a apresentar documentos que justificam a necessidade
de deslocamento e comprovantes de pagamento das diárias. Bruno Vello explica
que algumas das melhorias, como detalhes de como eram feitas as publicações dos
contratos, foram feitas a partir de sugestões sobre esses indicadores indicadas
em avaliações anteriores do Boletim.
Os critérios usados nas análises foram elaborados pelo
Observatório com base nas legislações federal e municipal e nas propostas da 1ª
Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.
Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da
OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta
com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de
São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como
objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos
processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação
e aprimoramento das políticas públicas do município. Saiba mais em:
www.observatoriopiracicaba.org.br.
Sobre o Imaflora
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
(Imaflora) é uma associação civil brasileira sem fins lucrativos, criada em
1995 sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é
dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e à
gestão responsável dos recursos naturais. O Imaflora acredita que a
certificação socioambiental é uma das ferramentas que respondem a parte desse
desafio, nos setores florestal e agrícola, com forte poder indutor do
desenvolvimento local sustentável. Dessa maneira, busca influenciar as cadeias
produtivas dos produtos de origem florestal e agrícola, colaborar para a
elaboração e implementação de políticas de interesse público e, finalmente,
fazer a diferença nas regiões em que atua, criando modelos de uso da terra e de
desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em diferentes
municípios, regiões e biomas do país.
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