Para especialista, resultado revela que Executivo não
prioriza a gestão transparente das suas informações. Última vez que indicadores
superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.
Estacionado. Este é o estado do Portal de Transparência
da Prefeitura de Piracicaba, que sete meses após a sua última avaliação, feita
pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP), segue sem evoluir ou cumprir
novos indicadores de transparência pública. O novo relatório, produzido em
julho, pode ser conferido aqui.
Assim como em dezembro de 2018, apenas 11 (48%) dos 23 critérios
analisados pelo OCP foram atendidos plenamente no último período de observação.
A página de transparência do executivo ainda não disponibiliza informações
sobre despesas em tempo real e a agenda de prefeito, vice-prefeito e
secretários, por exemplo. Detalhes sobre licitações e contratos também não
estão disponíveis de forma satisfatória para o usuário. Desde 2014, os
resultados das avaliações da prefeitura oscilam entre 44%, 48% e 52%. A última
vez que os indicadores superaram a casa dos 50% foi em dezembro de 2017.
Para Marcelo de Medeiros, coordenador de Políticas
Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola),
a série histórica aponta avanços na avaliação do portal do Executivo, mas em
ritmo bastante lento. “A Prefeitura de Piracicaba não coloca o tema da
transparência como um dos eixos da sua gestão, o que dificulta o processo de
participação social e a prestação de contas à sociedade, distanciando o cidadão
das discussões governamentais”, afirma.
Medeiros também explica que a participação social e as
práticas de governo aberto, que inclui a transparência de dados, garantem a
construção de políticas públicas que dialoguem com as comunidades locais. Além
disso, contribuem para atender a demandas populares, que emergem nos núcleos
participativos. “E esses são processos fundamentais para aumentar os níveis de
transparência e para a sociedade acompanhar as atividades executivas, como a
promulgação de leis, e as administrativas, que incluem o uso dos recursos
públicos”, acrescenta.
Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas
recomendações da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle
Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Mais informações podem
ser encontradas no site: www.observatoriopiracicaba.org.br
Portal
da Transparência
Os Portais da Transparência são importantes instrumentos
para que a população tenha acesso a informações sobre diferentes aspectos da
gestão pública (uso de recursos, contratos, licitações e projetos executados) e
das atividades legislativas (projetos de leis, pautas e atas das sessões, por
exemplo).
Sobre o Observatório Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma iniciativa conjunta da
OAB-8° Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi, Imaflora, Casvi, Pasca e conta
com o apoio da Caterpillar, do Fundo de Cultura e Extensão da Universidade de
São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da UNESP. O OCP tem como
objetivo instrumentalizar a sociedade para a compreensão e a participação nos
processos decisórios locais, além de contribuir com o monitoramento, avaliação
e aprimoramento das políticas públicas do município.
Sobre
o Imaflora
O Imaflora é uma Organização Não Governamental, sem fins
lucrativos, que trabalha para promover a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais e para gerar benefícios sociais nos setores florestal e
agropecuário. Com atuação nacional e participação em fóruns internacionais, foi
fundado em 1995 e tem sede em Piracicaba. O Imaflora atua no município por meio
do projeto Piracicaba Sustentável. Saiba mais: www.imaflora.org
Mais
informações à imprensa:
Bruno Bianchin Martim ([email protected]) | 19 3429
0815.