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  O
orçamento da cidade de São Paulo para esse ano, o maior da Federação, é
recorde: 42 bilhões de reais. É muito? É suficiente para fazer frente às
necessidades do município? E de onde vem esse dinheiro? Quem decide sobre sua
aplicação? A verba destinada àquela finalidade é bastante para atendê-la? Há
outros setores merecendo atenção? O cidadão pode interferir na escolha da
aplicação do dinheiro de impostos e taxas? Em que momento e de que forma? Como
saber se a verba destinada a uma determinada atividade foi mesmo utilizada para
aquele fim?             Os
caminhos para essas respostas foram percorridos pela equipe do IMAFLORA e do Observatório
Cidadão de Piracicaba e o resultado está na cartilha “Como participar do orçamento público de Piracicaba”.  Embora a cidade do interior de São Paulo tenha
sido a referência, grande parte das informações lá contidas se aplica a
qualquer município brasileiro.
Em árvores - Desenvolvida com a consultoria
técnica do economista e especialista em finanças públicas Odilon Guedes, a
cartilha explica o passo a passo da construção do orçamento municipal, a
legislação a partir do qual é estruturado, como se dá a execução das despesas,
como o cidadão pode intervir nas decisões sobre a destinação de verba e como
acompanhar a aplicação dos recursos. Traz, ainda, uma lista dos endereços e
telefones dos organismos públicos encarregados de fiscalizar os gastos do legislativo
e apurar as denúncias dos munícipes. “A cartilha é fundamental para inverter a
lógica de que política é para quebrar galho, política é para representar o
cidadão. Ninguém se preocupa com o dinheiro público porque acha que nasce em
árvores”, lembra Guedes, que enfatiza tratar-se de um debate central para a
cidadania.
A publicação, dirigida especialmente aos membros
de organizações sociais, conselheiros municipais, servidores públicos e
cidadãos interessados, é resultado de uma atividade
prática do IMAFLORA e do Observatório Cidadão de Piracicaba. Além de seminários
e palestras sobre o tema, em março desse ano, as entidades organizaram um curso
dedicado a esses públicos, com o objetivo de proporcionar conhecimentos sobre o
orçamento e lhes permitir entender o processo de aplicação dos recursos
públicos, participação nas decisões e fiscalização seu uso.  O material didático utilizado em classe foi
aprimorado, a partir dos acréscimos e das observações dos estudantes, e o
resultado, a cartilha, está à disposição de todo o cidadão e pode ser baixada
livremente por meio dos links:www.observatoriopiracicaba.org.br
ou  www.imaflora.org
Carlos José Marco da Silva, presidente da
Associação dos Moradores do Distrito de Tupi, que representa cerca de oito mil
habitantes, participou do curso e diz que “o líder comunitário não tem conhecimento
técnico, mas tem vontade de fazer as coisas e o curso deu informações que a
gente nem imaginava”.  
A intenção é essa, “levar a informação para que
a população possa demandar políticas públicas de mais qualidade e adequadas às
suas reais necessidades e interesses”, lembra Renato Morgado, coordenador de projetos
do Imaflora. 
Projeto–
Alinhado às experiências similares em todo mundo e à iniciativa Rede Brasileira
de Cidades Justas e Sustentáveis, o Observatório Cidadão de Piracicaba nasceu
com o objetivo de promover mais transparência sobre os atos da administração
pública. A pluralidade nas associações que o constituem é uma característica
que confere representatividade à instituição, que assinou um compromisso formal
com os propósitos de sua fundação. Integram o ”Observatório”. o IMAFLORA –
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, a 8ª Subseção de Piracicaba da Ordem dos
Advogados do Brasil, o Centro de Apoio e Solidariedade à Vida, a Pastoral do
Serviço da Caridade, a Oscip Pira 21 – Piracicaba Realizando o Futuro, a  Associação de Recuperação Florestal da Bacia
do Rio Piracicaba, o campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista,e
conta com os apoios da Fundação Caterpillar e do Fundo de Cultura e Extensão da
Universidade de São Paulo.
Em
dezembro próximo a iniciativa completará um ano. Roberto Palmieri, gerente de
projetos do Imaflora, acredita que o programa está cumprindo sua função: “Pelo
retorno que temos tido, as ações desenvolvidas tem encontrando boa receptividade.
O curso sobre o orçamento teve uma procura muito superior às vagas oferecidas.
A imprensa, que cumpre importante papel levando informações ao cidadão, acessa
os indicadores que produzimos porque reconhece nossa independência e o
levantamento criterioso das informações. E a Câmara de Vereadores tem se
mostrado sensível e receptiva ao trabalho do Observatório. Recentemente, buscou
nossa contribuição para aprimorar as informações disponíveis ao cidadão no seu
portal, na internet”. 
Caminhos
– O site do projeto traz três áreas de informações. Duas delas, Participação
Social e Transparência Pública, avaliam, por meio de indicadores, os espaços
para a gestão participativa e os instrumentos de acesso a informações públicas.
Já a terceira área, Meio Ambiente, informa sobrea coleta de resíduos, sobre a
mobilidade urbana e sobre os gases que afetam a atmosfera, entre outras
informações. 
Para
Fábio Moura, presidente da OAB Piracicaba, é fundamental que a sociedade saiba
de seus direitos e deveres, com responsabilidades e conhecimento técnico “para
saber o que estão cobrando”, diz ele, que ressalta ainda que participar da
administração pública é a verdadeira democracia. E se bem exercida, as
respostas às perguntas acima sairão com facilidade e o desenho da aplicação dos
recursos do imposto de cada um, deve ficar cada vez mais próximo do desejo do
cidadão.


Nós e o orçamento público
Imaflora

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