Instituição analisou
os eventos ocorridos desde 2011 e propõe sugestões 
Interessado em acompanhar as condições
criadas pelos órgãos públicos para a efetiva participação popular nas
audiências convocadas pela Prefeitura e Câmara dos Vereadores, o Observatório
Cidadão de Piracicaba analisou 38 delas, ocorridas desde 2011 até o fim de
2013.
Para essa análise foram criados indicadores
que consideraram, entre outros critérios, os dias da semana em que as
audiências públicas ocorreram, em quais horários, qual foi a média de
participantes e se  as atas encontram-se
disponíveis  para o cidadão.
Para Roberto Braga, membro da secretaria
executiva do Observatório Cidadão, professor de Planejamento Urbano e Regional,
na UNESP, embora as audiências públicas estejam previstas em lei, não são
normatizadas, e muitas vezes, o cidadão fica alijado do processo. “O controle
social é muito importante. As audiências devem ser convocadas com muita
antecedência, para facilitar a participação dos interessados, por exemplo. Elas
são fundamentais para nortear as políticas públicas”, lembra.
Entre as conclusões, está a constatação de
que 89% dos encontros promovidos aconteceram no horário comercial e com baixa
adesão. Ainda assim, o número de participantes cresceu um pouco de 2011 para
2013.  A maior parte deles (92%) foi convocada
pela Câmara Municipal e apenas 8% pela Prefeitura.
Por isso, o estudo se preocupou também em
propor ações, visando à melhoria do processo. A divulgação com um mínimo de 30
dias de antecedência e a realização em dia e horário que facilitem a presença
do cidadão estão entre elas. 
As propostas serão encaminhadas para a Câmara
de Vereadores e para o Prefeito.
“Entendemos que as audiências são espaços
importantes de diálogo entre o governo e a sociedade civil. Por isso, procuramos
avaliar tanto os pontos fortes, quanto as fragilidades e, assim, propor ações
para que sejam aprimoradas” , explica Luis Fernando Iozzi, analista de projetos
do IMAFLORA. 
A conclusão já está disponível no www.observatoriopiracicaba.org