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O Observatório Cidadão de Piracicaba promove,
no próximo dia 16 de julho, às 19h, no auditório da seção local da Ordem dos
Advogados do Brasil, o debate “Piracicaba e a Política Nacional de Participação
Social”, que tem o objetivo de discutir os possíveis impactos para as políticas
municipais do recente decreto presidencial, que propõe um novo marco legal para
os mecanismos de participação popular, tais como Conferências e audiências
públicas.
O tema será abordado por Wagner Romão,
cientista político e professor da UNICAMP, que tratará em sua palestra da forte
repercussão gerada, tanto no Congresso, quanto entre a sociedade civil:
“Entendo que o decreto ordena mecanismos que já existem, mas estavam bem “embaralhados”.
No entanto, parte do Legislativo entendeu a iniciativa como uma perda de suas
funções, provocando o que chamo de falsa polêmica.” diz ele. 
A relação entre o cenário nacional e o
municipal será feita por Luis Fernando Iozzi Beitum, analista de projetos do
IMAFLORA, a partir da experiência do trabalho desenvolvido pelo Observatório
Cidadão de Piracicaba. “O Observatório já possui indicadores e análises sobre
os diferentes espaços de participação social do município, o que permite
identificarmos pontos fortes e fragilidades dos mesmos. Assim faremos a ponte
entre o debate nacional e o contexto local”, diz ele. 
Além disso, o Observatório Cidadão de
Piracicaba convidou representantes do executivo, legislativo, conselhos e
convida todos os cidadãos a participarem do encontro.
A programação e presenças confirmadas até o
momento segue abaixo: 
19h10 - Palestra
“A política nacional de participação social e seus impactos no âmbito local“,
professor Wagner Romão, Unicamp e Observatório Cidadão. 
19h40 –
Apresentação: Participação e Controle Social em Piracicaba: indicadores e
análises do Observatório Cidadão – Luis Fernando Iozzi Beitum 
20h10 - Considerações
do Poder Público e Sociedade Civil·        
Prefeito
Gabriel Ferrato·        
José
Eduardo Fonseca – Coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos·        
Carlos
Silva – membro do Conselho do Orçamento Participativo e do Conselho das Cidades 
20h40 – Debate com os presentes 
21h30 – Encerramento

Sobre o Observatório
Cidadão de Piracicaba
O Observatório Cidadão é uma
iniciativa conjunta da OAB-8ª Subseção de Piracicaba, Pira21, Florespi,
Imaflora, Casvi, Pasca e UNESP e conta com o apoio da Caterpillar, do Fundo de
Cultura e Extensão da Universidade de São Paulo e da Pró-Reitoria de Extensão
Universitária da UNESP. O Observatório tem como objetivo instrumentalizar a
sociedade para melhor compreensão e participação nos processos decisórios
locais e contribuir com o monitoramento, avaliação e aprimoramento das
políticas públicas do município. Saiba mais em: www.observatoriopiracicaba.org.br.


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