REGISTRO DE DENÚNCIA

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O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e
Agrícola – IMAFLORA e o Instituto Socioambiental (ISA), ao lado de parceiros
locais, trabalharam na construção do Protocolo Comunitário na reserva
extrativista do Riozinho do Anfrísio, na Terra do Meio, no Pará. A partir desse
instrumento as populações tradicionais passaram a comercializar sua produção
com duas grandes indústrias (borracha e cosméticos) e o IMAFLORA e o ISA foram convidados
pelo Ministério do Meio Ambiente  a relatar
essa experiência.
O Protocolo -
Durante um
ano, as duas instituições com o apoio do ICMBio, trabalharam na
construção dos parâmetros que os extrativistas queriam ver contemplados em suas
relações comerciais. Da mesma forma, representantes das indústrias com
interesse em comprar dos comunitários e estabelecer relações de mercado éticas,
estiveram presentes nos encontros e apontaram aspectos que gostariam de ver
facilitados.
As bases do documento foram assentadas nos princípios do
respeito mútuo, equilíbrio de forças, uso responsável dos recursos naturais,
transparência na negociação, valorização do modo de vida tradicional e proteção
do território.
Como resultado, os ganhos com a extração do látex e da
copaíba praticamente triplicaram para os comunitários, que viram seus produtos valorizados.
 A indústria, por sua vez, tem a segurança da origem da sua matéria prima
e dos valores que carrega, como o respeito ao modo de vida tradicional e aos
recursos naturais, além de menos intermediários na cadeia.
Direitos - O interesse do Ministério do Meio
Ambiente em conhecer o Protocolo coincide com o momento em que o Congresso
discute o projeto de lei que trata do acesso aos recursos genéticos e
repartição de benefícios dos conhecimentos dos povos indígenas e das
comunidades locais.
 O Protocolo desenvolvido apresenta as bases de uma
relação comercial desejável, bem como a legitimidade os canais de interlocução
escolhido e podem contribuir para o atendimento dos requisitos para o acesso e
repartição de benefícios.
Para Patrícia Cota Gomes, coordenadora de Projetos e Mercados
Florestais do IMAFLORA, “os Protocolos Comunitários têm potencial de serem
amplamente utilizados no Brasil como indutor de novos modelos de negócios para
o uso dos produtos da sociobiodiversidade. Na Terra do Meio, os Protocolos têm
promovido o diálogo entre as populações tradicionais e o setor empresarial, e
estimulado uma comercialização mais ética pautada no uso responsável da
biodiversidade e na valorização da cultura das populações tradicionais”.
A Terra do Meio - A Resex do Riozinho do Anfrísio foi
criada em 2004 e sua gestão é compartilhada entre os ribeirinhos e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A localidade reúne 57 famílias,
que vivem da agricultura de subsistência e da extração da castanha, borracha,
copaíba, babaçu, andiroba, entre outros produtos. A comunidade possui ainda um
plano de manejo que contem as normas de uso da área e o manejo dos recursos
naturais, discutidos e acordados com a comunidade e ICMBio.
O IMAFLORA atua na Terra
do meio desde 2010, com o objetivo de fortalecer o manejo florestal
comunitário, contribuir com a conservação dos recursos naturais e geração de
renda, para que as comunidades possam viver dignamente das atividades
tradicionais, sem que precisem abandonar seus territórios.

Imaflora

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