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O estudo “REDD+ no Brasil:
status das salvaguardas socioambientais em políticas públicas e projetos privados”,
desenvolvido pelo IMAFLORA, com a colaboração do Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e da Força Tarefa dos
Governadores para Floresta e Clima, foi pensado diante da importância de conhecer
e analisar as políticas e projetos existentes na área, nas esferas pública e
privada, bem como os estágios em que se encontram, dada à urgência de impedir o
avanço do desmatamento no Brasil e evitar o agravamento de suas consequências. 
 
O REDD+, explicado na
publicação, significa a redução das emissões de gases que provocam o efeito
estufa e contribuem para o aquecimento global, causados pela degradação e pelo desmatamento
florestal. O sinal de + indica que políticas nessa direção pressupõem a manutenção
e o aumento dos estoques de carbono, além do manejo sustentável das áreas de
mata. As salvaguardas a que se refere o estudo são medidas no sentido de
assegurar os direitos das populações tradicionais, dos povos indígenas ou de
outra população vulnerável e ainda de contribuir para o aumento da biodiversidade,
com base em um sistema de governança robusta e transparente. 
No entender do IMAFLORA,
trata-se de um instrumento fundamental não só para contribuir com a conservação
da floresta, mas também como um vetor de desenvolvimento sustentável regional e
estratégia essencial para o sucesso das metas brasileiras para os cortes das
emissões em 43% até 2030. No entanto, a execução de medidas a esse respeito no
país, na esfera pública, ainda não ganharam a escala desejada, enquanto
empresas privadas lideram iniciativas nesse sentido.
“As razões para a lentidão
nos estados e no nível federal devem-se, sobretudo à  falta de políticas de REDD+ estruturadas e
pela lacuna na continuidade das ações implementadas a cada mudança de governo.
Por isso, consideramos importante conhecer, analisar e compartilhar as
informações sobre a presença de salvaguardas socioambientais e as iniciativas
de REDD+ em andamento e seus diversos estágios. Entender os marcos legais, seus
aspectos sensíveis e como podem ser integrados, na medida do possível”, diz
Maurício Voivodic, engenheiro florestal e secretário executivo do IMAFLORA.,
coautor do estudo, ao lado de Marina Piatto, Bruno Brasil e Junia Karst, todos
da equipe do Instituto. 
A publicação se detém na abordagem
do status das salvaguardas de cada iniciativa de REDD+, nas duas esferas, na
pública, nas quais os estados do Acre e do Mato Grosso mostram as experiências
mais maduras, e nos 16 projetos implementados pela iniciativa privada  no Amapá, Rondônia, Roraima, Amazonas,
Tocantins e Pará, além dos dois estados já mencionados. Em seu último capitulo
“REDD+ no Brasil: status das salvaguardas socioambientais em políticas públicas
e projetos privados” aponta recomendações, entre as quais, o fortalecimento da
participação e do controle social, o respeito à cultura e às tradições das
populações locais ou vulneráveis e um sistema que inclua a repartição
igualitária dos benefícios obtidos pelas políticas de REDD+. A íntegra do
trabalho está disponível aqui.
Sobre o Imaflora
O
IMAFLORA é uma Organização Não Governamental, brasileira, criada em 1995, a
partir dos debates sobre a importância da conservação da floresta tropical,
intensificados a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.
Trabalha
para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para
gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário. 
É
acreditado ao FSC® Forest Stewardship Council® (em
português, Conselho de Manejo Florestal) e é certificador da Rainforest
Alliance CertifiedTM/ Rede de Agricultura Sustentável, no Brasil.
Tem atuação nacional e participação em fóruns internacionais, com sede em
Piracicaba, interior de São Paulo. Saiba mais em www.imaflora.org 

Informações para a imprensa:
Fátima
Nunes – MTb 13.100
(11)
3037.7034/(11)9.8274.5553




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