No dia 31 de agosto passado a Rede de Agricultura
Sustentável (RAS) e Rainforest Alliance (RA) assinaram um acordo para
transferir o sistema de certificação RAS/RA por completo a Rainforest Alliance,
um processo que começará no dia 1° de outubro de 2017.
O acordo inclui uma licença de uso da Norma RAS 2017 para
Rainforest Alliance, a transferência da administração das operações de
asseguração através das entidades de certificação, o programa de Cadeia de
Custódia e todas as operações relacionadas com certificação e normas, que
ficarão a cargo de Rainforest Alliance, exclusivamente.   
Nesse ínterim, Rainforest Alliance e a RAS gestarão esta
mudança através de um plano de transição, mutuamente acordado, que permitirá a
continuação do programa de certificação sem afetações. A linha de tempo de esta
transição é:• A
propriedade e operação do programa de Cadeia de Custódia é transferida a
Rainforest Alliance (1° de outubro de 2017);• Rainforest
Alliance assume o controle das operações e procedimentos de asseguração, bem
como das investigações de supostas não conformidades (12 de outubro de 2017);•  Rainforest
Alliance assume o controle operativo do Sistema de Certificação, das normas e
políticas incluindo as modificações pendentes da RAS à norma, bem como das
ferramentas tecnológicas e documentos relacionados e as comunicações externas
(15 de novembro de 2017);• Desde 16
de novembro e até 31 de dezembro, a RAS dará apoio e assessoria a Rainforest
Alliance no que diz respeito à administração do sistema;• As responsabilidades
da RAS dentro do sistema de certificação terminam em 31 de dezembro de 2017;• Rainforest
Alliance será o único proprietário e único operador do sistema de certificação
a partir de 1° de janeiro de 2018.
Rainforest Alliance e a RAS estão trabalhando
diligentemente para assegurar que o sistema de certificação opere sem
interrupção durante e depois da transição. Além disso, Rainforest Alliance está
comprometida a proteger a credibilidade e a transparência do programa de
certificação e por isso está tomando medidas adicionais para assegurar a
independência e a imparcialidade do seu órgão interno de certificação, RA-Cert.Rainforest Alliance e a RAS continuam plenamente
comprometidos com o avanço da sustentabilidade. O trabalho da RAS estará focado
agora na criação de soluções à medida para cadeias de valor agrícolas
independentemente de uma certificação, incluindo ferramentas de verificação e
asseguramento, assistência técnica e capacitação, e o desenvolvimento de
projetos de inovação a nível regional e internacional. 
“A certificação foi, é e continua sendo uma ferramenta
valiosa para gerar melhoras na agricultura. Depois de trabalhar em certificação
por mais de 20 anos vemos que há uma clara evidência sobre os impactos sociais
e ambientais positivos de esta ferramenta”, indicou André de Freitas, Diretor
Executivo da RAS. “Apesar de esta conclusão, como rede de organizações sociais
e ambientalistas líderes, a RAS pode ser muito mais eficaz ao girar seu
trabalho em direção ao desenvolvimento de capacidades e intervenções mais
focadas para os muitos produtores agrícolas a nível mundial que não podem ser
alcançados pela certificação. Agradecemos a Rainforest Alliance pela sólida
associação durante este período e lhe desejamos o melhor na direção do sistema
de certificação”, acrescentou.
Nigel Sizer, presidente de Rainforest Alliance agregou
que “durante os últimos 20 anos Rainforest Alliance e a RAS vêm dando grandes
passos para ajudar a transformar as práticas agrícolas nos trópicos.
Conseguimos mover completamente a agulha no tratamento de alguns dos maiores
desafios que enfrenta a sociedade em termos de diminuir os efeitos da mudança
climática e deter a deflorestação. Esta tem sido uma associação longa e de
sucesso e estamos conscientes do importante trabalho que a RAS tem realizado
para guiar a milhões de agricultores pelo caminho da sustentabilidade”.
Perguntas frequentes sobre a transição
do sistema de certificação a Rainforest Alliance:

P: Como se relaciona a transferência do
sistema de certificação Rainforest Alliance / Rede de Agricultura Sustentável
(RAS) com a fusão prevista entre Rainforest Alliance e UTZ?

Em junho de 2017,
Rainforest Alliance anunciou sua intenção de fusionar-se com a organização
holandesa de certificação UTZ a finais de este ano com o nome e a marca
Rainforest Alliance. A nova organização tem como objetivo criar um único padrão
de sustentabilidade agrícola que simplifique o processo de certificação e, ao
fazê-lo, continuar melhorando os meios de vida dos agricultores de todo o
mundo. Como parte de esse
processo, a RAS começou a discutir internamente se a organização devia continuar
centralizando-se na certificação ou se havia opções mais efetivas para cumprir
com sua missão. Isto levou à decisão de que a RAS reorientasse seu trabalho em
outras áreas, aproveitando melhor sua rede de sócios locais em todo mundo.

P: O que fará a RAS depois que
Rainforest Alliance assuma a propriedade do sistema de certificação RAS / RA?

A RAS está mudando
seu alcance e trabalho, mas continuará trabalhando no setor da agricultura sustentável
para enfrentar os muitos desafios que os agricultores enfrentam no campo. Para
obter mais informação, visite a página: www.agriculturasostenible.eco
P: Qual é o cronograma para a transição?

Em 1° de outubro de
2017, a propriedade da Cadeia de Custódia será responsabilidade de Rainforest
Alliance. E nas próximas semanas, a RAS treinará a pessoal especializado de
Rainforest Alliance em assuntos relacionados com a política de operações e para
o dia 15 de novembro de 2017, a transferência de operações estará completada. Em
31 de dezembro de 2017, as responsabilidades da RAS concluirão e, a partir de 1°
de janeiro de 2018, Rainforest Alliance se converterá em o único proprietário e
operador do sistema de certificação.

P: Quais são as implicações nas operações
diárias? O que significa esta transição para os produtores? O que significa
para as empresas?

Rainforest Alliance
e a RAS administrarão a transferência através de um detalhado plano de transição
que proporcionará continuidade ao sistema RA / RAS. Ambas organizações estão
trabalhando diligentemente para assegurar que o sistema funcione sem interrupção.
Nosso objetivo é fazer com que a transferência seja o mais simples possível, sem
nenhum impacto para as fazendas e operações certificadas, empresas
colaboradoras ou partes interessadas.

 P: Serão aprovados os mesmos organismos
de certificação para gestar as auditorias?
Sim, haverá
continuidade para os dez organismos de certificação do programa. Rainforest
Alliance assumirá a supervisão do trabalho dos organismos de certificação para o
sistema.

P: O que vai acontecer com a divisão de
certificação RA-Cert de Rainforest Alliance?

Durante esta transição
e no futuro, RA-Cert continuará funcionando como um organismo de certificação. Rainforest
Alliance está comprometida com proteger a credibilidade e transparência do plano
e já iniciou medidas para melhorar ainda mais a independência de RA-CERT,
garantindo a integridade do esquema de certificação.