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Os dois anos e meio de trabalho do Observatório Cidadão
de Piracicaba, em defesa da transparência das ações dos poderes públicos, e da
participação dos cidadãos nas decisões que os envolvem, levou ao convite para
participar de uma iniciativa semelhante, mas de caráter nacional, coordenada
pelo Instituto Ethos e Amarribo Brasil: o projeto Cidade Transparente.
O projeto reúne outras 11 entidades da sociedade civil e
vai avaliar a transparência da gestão pública e a existência de canais de
participação para a população em todas as capitais brasileiras e no governo do
Distrito Federal.
O Observatório
Cidadão de Piracicaba contribuiu para a construção dos 129 indicadores que
procurarão responder a quatro perguntas:
Existem canais
de informação pelos quais a população pode ter acesso aos dados e informações
sobre a gestão pública de sua cidade?
 
- Fornecem as
informações necessárias para o controle social?
- Esses canais
funcionam bem?
- Existem
mecanismos que possibilitam a participação social?
O resultado da avaliação produzirá um índice de
transparência municipal, o Índice Cidade Transparente,  que permitirá comparar o grau de
transparência das diferentes capitais brasileiras.
O objetivo do Cidade Transparente é  incentivar a transparência e a integridade na
gestão pública e estimular o controle social, fortalecendo o acesso à
informação..
Essa também  é a
linha de atuação do Observatório Cidadão, que em seus anos de atuação tem avaliado
os portais da transparência da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e o
cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos dois órgãos e colaborou para
conquistas de audiências públicas fora do horário comercial, para facilitar o
acesso do cidadão às discussões, entre outras.
O Observatório também avaliou o atendimento dado aos
pontos indicados por moradores do município como prioritários no Orçamento
Participativo, produziu indicadores de meio ambiente e de mobilidade  e capacitou conselheiros e líderes
comunitários no entendimento da confecção do orçamento público.
Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do
IMAFLORA e que integra o Observatório desde o seu início “o convite para
participar do Cidade Transparente dá um sentido mais amplo ao trabalho
desenvolvido, na medida em que a experiência adquirida ao longo desses anos
poderá ser útil em outros projetos e em nível nacional”. Ele afirma ainda que
“a transparência e o acesso à informação são direitos do cidadão e vetores
importantes no combate à corrupção e na busca por maior eficiência na gestão
pública. Além de obrigação legal, é um compromisso que deve ser assumido por
todos os administradores públicos.”


Imaflora

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