Em meio a uma série de visitas aos estados da região
amazônica, o ministro do Meio Ambiente reuniu-se com representantes do setor
privado e da sociedade civil para abordar o fomento ao manejo florestal e
formas de coibir a ilegalidade no setor de madeira tropical nativa.
O ministro do Meio
Ambiente, José Sarney Filho, visitou, na manhã de hoje, uma área de manejo
florestal certificada localizada no município de Itacoatiara (AM), onde se
reuniu com representantes de empresas e de organizações da sociedade civil. O
objetivo era abordar a importância dessa atividade econômica para o
desenvolvimento sustentável da região, bem como a legalidade no mercado de
madeira tropical nativa no país, dominado por irregularidades e falta de
certificação.
“Embora rápida, minha visita significa que prestigiamos
esse setor, e que pretendemos fazer dele uma política de governo”, afirmou o
ministro. Ele ressaltou que sua pasta está empenhada em promover a
transparência na cadeia de produtos madeireiros oriundos da floresta e revelou
que a transparência no DOF (Documento de Origem Florestal) se encontra no
“penúltimo movimento”, ou seja, depende de parecer jurídico do ministério para
que se concretize. “A ideia é dar transparência absoluta à movimentação de
madeiras, incorporando também os produtos de origem florestal. Tenho certeza de
que, em breve, teremos um sistema que vai dar conforto àqueles que atuam dentro
da legalidade”, garantiu. “O ministério está elaborando uma nova modelagem,
integrada ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que dará
transparência. Vai ser revolucionário.”
O ministro ressaltou que o combate à ilegalidade na
extração de madeira precisa acontecer em várias frentes. “Ações de comando e
controle têm sua importância e serão mantidas, mas isso não é o suficiente. O
ideal é ter alternativas econômicas. Não tenho dúvidas de que o manejo é um dos
caminhos que temos de percorrer para dar tranquilidade e segurança para que a
região possa se desenvolver, ao mesmo tempo em que melhora a condição de vida
das pessoas que aqui vivem.” Lembrou, também, que elaborou dois projetos de lei
que demandavam que, em compras públicas federais, a madeira fosse de origem
legal e certificada.
A área visitada, de 500 mil hectares, pertence à Precious
Woods, empresa de capital aberto e de origem suíça que tem toda a sua produção
madeireira certificada desde 1997. O ministro esteve nas instalações
acompanhado de outros membros do governo, como Raimundo Deusdará, diretor do
Serviço Florestal Brasileiro, e por representantes da Amata S.A., FSC Brasil,
Imaflora, Instituto Arapyaú, Instituto BVRio, Precious Woods e WWF, que
integram a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
A Coalizão é um movimento multissetorial, que visa
promover a economia de baixo carbono, com foco na área de florestas e
agropecuária. Uma de suas propostas é aumentar a área de manejo florestal
sustentável e rastreada no país em dez vezes, chegando a 25 milhões de
hectares, até 2030. “Hoje demonstramos que, com a aplicação de políticas
adequadas, essa atividade econômica lucrativa pode ser replicada em grande
escala, beneficiando comunidades em diferentes localidades e o planeta como um
todo”, afirmou Dario Guarita Neto, CEO da Amata. “Além de manter a floresta e a
biodiversidade, o manejo sustentável promove um relacionamento sólido com
colaboradores, funcionários e moradores do entorno, por meio da geração de
renda e empregos de qualidade. Ou seja, traz benefícios sociais, econômicos e
ambientais”, completou Jeanicolau de Lacerda, assessor da Precious Woods
Holding.
Durante o encontro com Sarney Filho, membros da Coalizão
abordaram a abertura de dados relacionados ao DOF (Documento de Origem Florestal),
bem como de outros documentos relativos à extração, transporte e processamento
da madeira. Para a Coalizão, promover a transparência no setor é caminho
essencial para fomentar o mercado legal de madeira tropical nativa. “O acesso a
esses dados numa plataforma única e pública permite identificar onde e em que
momento do processo podem ocorrer irregularidades”, afirmou Marco Lentini,
líder de Florestas do WWF Brasil. “A transparência é uma forma de monitorar o
setor e de trazê-lo para a completa legalidade.”
O movimento entregou ao ministro um posicionamento que
ressalta outras ações essenciais para a atividade (veja o texto abaixo). Um bom
exemplo são as compras públicas de madeira, que deveriam passar a exigir
comprovação de origem do produto, por meio de certificação. “É fundamental
comprovar a rastreabilidade da madeira e que sua produção seguiu critérios
trabalhistas, sociais e ambientais, até chegar ao consumidor final”, afirma
Mauricio de Moura Costa, diretor do BVRio. O documento propõe a criação de um
grupo de trabalho intersetorial a fim de coordenar políticas públicas e ações
que fomentem o manejo florestal sustentável.
“A disponibilidade de madeira certificada ainda é muito
pequena. Estamos procurando mecanismos indutores desse mercado. Esse setor tem
tudo a ver com o desenvolvimento sustentável, inclusivo, competitivo e com
baixa emissão de carbono, e uma política de estado que tenha as florestas como
um de seus pilares certamente apontará nessa direção”, salienta Marcelo
Furtado, facilitador da Coalizão. “A visita do ministro Sarney indica que
estamos caminhando para isso, e a Coalizão, com sua capacidade de mobilizar
diferentes setores, está pronta e ávida a contribuir."
O mercado da madeira tropical é responsável por mais de
200 mil empregos diretos e produz 13 milhões de m3 de tora/ano, gerando uma
renda bruta anual de R$ 4,3 bilhões. Porém, segundo dados do BVRio, cerca de
80% da madeira comercializada no país tem indícios de ilegalidade e não tem
certificação.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um
movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e
influenciar políticas públicas, as quais levem ao desenvolvimento de uma
economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à
inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de
riqueza a toda a sociedade. Mais de 150 empresas, associações empresariais,
centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão
Brasil – coalizaobr.com.br.
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