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Evento
vai abordar construção do acordo em torno do Princípio 10, e terá a presença de
representante do Itamaraty responsável pelo processo.
No próximo dia 3 de setembro, das 14h às 18h, em São Paulo,
diversas entidades que discutem temas ligados ao meio ambiente vão participar
do seminário “Democracia Ambiental no
Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10”.

O evento é uma iniciativa da ONG ARTIGO 19,
do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e do
GovAmb/USP (Laboratório de Governança Ambiental da Universidade de São Paulo) e
conta com o apoio do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Meio Ambiente e Desenvolvimento).O objetivo do encontro é debater e difundir informações
sobre os desafios brasileiros em relação à participação social, ao acesso à
informação e à justiça em questões ambientais e o processo de construção do
acordo sobre o Princípio 10 entre governos da América Latina e do Caribe.
 O Princípio 10 é parte da Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco-92, e define o compromisso
dos governos em garantir o acesso à participação, à informação e à justiça nas
questões ambientais (mais informações sobre a construção do acordo regional
podem ser acessadas em link).O evento contará com a presença de Bernardo Macke, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações
Exteriores, e negociador brasileiro do acordo do Princípio 10.Para Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, o
evento é fundamental para dar prosseguimento ao debate no âmbito regional. “É
essencial que a sociedade brasileira se envolva nesse debate e acompanhe os
compromissos que têm sido assumidos pelo governo brasileiro. Um novo tratado
regional sobre o tema poderia em muito ajudar a consolidar a democracia
ambiental em nossa região, deixando claro que não pode existir desenvolvimento
sustentável sem o tripé Acesso à Informação-Participação-Justiça”, defende.O coordenador de projetos do Imaflora, Renato Morgado,
destaca a importância do seminário. “A construção de um acordo regional sobre o
Princípio 10 possui o potencial de aprofundar a democracia ambiental em nosso
país e na região. O evento será uma importante oportunidade para discutirmos o
processo de construção desse acordo e os desafios da democracia ambiental no
Brasil", afirma.Para Vanessa Empinotti, professora da UFABC (Universidade
Federal do ABC) e pesquisadora associada à GovAmb/USP, a participação sem
acesso à informação não promove uma discussão democrática sobre as questões
ambientais. “Temática ainda recente no país, a transparência e o acesso à
informação se tornam cada vez mais estratégicos nas ações da gestão
descentralizada e participativa no âmbito ambiental. Este evento irá contribuir
no aprofundamento de tal discussão e no desenvolvimento de futuras ações”,
frisa.

SERVIÇO

Evento: Seminário “Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do
Princípio 10”

Data: 03/09 (quarta-feira)

Horário: das 14 às 18h

Local: Impact Hub

Endereço: Rua Bela Cintra, 409*O evento é gratuito e não é
necessário realizar inscrição previa.
CONTATOS

Renato Morgado, [email protected] - 19 34290819

PROGRAMAÇÃO

14h00 Abertura
14h20
Mesa-redonda “Democracia Ambiental no Brasil: desafios e perspectivas”Acesso
à ParticipaçãoRubens Born - FBOMS e Fundação Grupo Esquel
BrasilAcesso
à Justiça Silvia Capelli  - Promotora de Justiça e Coordenadora da Rede
Latino americana do MP AmbientalAcesso
à Informação Vanessa Empinotti - professora da UFABC e pesquisadora associada do GovAmb - Usp

16h00
Intervalo
16h20
Mesa-redonda “A construção do acordo regional sobre o Principio 10” Bernardo Macke - Ministério das Relações Exteriores Paula Martins -diretora-executiva da ARTIGO 19 e
membro da Iniciativa de Acesso (TAI)Renato Morgado - coordenador de projetos do Imaflora
18h00 -
Encerramento


SOBREAS ORGANIZAÇÕESA ARTIGO 19 é uma organização
internacional de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de
expressão e do acesso à informação pública. Com sede no Reino Unido, tem
escritórios regionais em Bangladesh, Brasil, Estados Unidos, Quênia, México,
Senegal e Tunísia. Seu nome se refere ao artigo 19 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos da ONU,que trata do direito à liberdade de expressão e
informação.
Mais informações: http://www.artigo19.org / www.facebook.com/artigo19brasil


O Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - é
uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, que trabalha para
promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e para gerar
benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário.
Mais informações: http://www.imaflora.org / www.facebook.com/imaflora


O GovAmb/USP (Laboratório de Governança Ambiental da Universidade de São
Paulo) é um grupo de pesquisa que visa elaborar, desenvolver e divulgar
pesquisas acadêmicas sob diversas questões que dialogam com o tema da Governança
Ambiental.Mais
informações em: http://bit.ly/1pDaEe6


Seminário discute democracia ambiental no Brasil e acordo entre governos da América Latina e Caribe sobre o tema
Imaflora

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