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TERMO DE REFÊRENCIA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS SUSTENTÁVEIS - ORIXIMINÁ-PA

26/07/2017

O IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal
e Agrícola – organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em
Piracicaba, SP, com atuação na região da Calha Norte paraense desde 2006, vem
por meio deste, solicitar proposta técnica e comercial para prestação de
serviços de consultoria detalhado a seguir.
OBJETIVO DESSE TDR:
O objetivo deste termo de referência é contratar, para
prestação de serviços Pessoa Jurídica, especialista em soluções ecológicas para
fornecimento de energia a unidades de beneficiamento de alimentos e marcenaria
em comunidades rurais, para deslocamento fluvial entre as comunidades e a sede
do município e para geração de energia nas comunidades Quilombolas ribeirinhas
em Oriximiná-PA.
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente termo de referência está relacionado ao
Projeto Novos Modelos de Mercado para a Amazônia/Programa Florestas de Valor. O
objetivo desse projeto é fomentar atividades produtivas de povos indígenas,
populações tradicionais e agricultores familiares na Amazônia e irá facilitar a
sua inserção em cadeias produtivas e mercados que reconhecem e valorizam a
origem e os atributos socioambientais destes produtos, incrementando a renda
familiar e possibilitando a manutenção e ampliação de atividades que contribuem
para a conservação dos recursos naturais e da cobertura florestal.
Esse TdR está relacionado mais especificamente a um dos
componentes desse projeto que apoiará empreendimentos comunitários voltados às
ações de fortalecimento da atividade extrativista e consolidação de cadeias de
produtos da sociobiodiversidade em todas as suas etapas, desde o beneficiamento
até o escoamento desenvolvidas pelas comunidades Quilombolas de Oriximiná-PA
apoiadas pelo IMAFLORA e parceiros.
Os empreendimentos citados e as comunidades usam quase na
totalidade combustível fóssil para atender sua demanda de energia. O principal
meio de deslocamento é via fluvial igualmente dependente de combustíveis
fósseis. Portanto, a atual matriz energética é altamente poluente, emissora de
gases de efeito estufa, de alto custo e dependente de envio de suprimentos de
combustível de outras localidades. O foco dessa contratação é buscar
alternativas energéticas que atendam a demanda de energia para as residências,
as atividades produtivas e para deslocamento com menor impacto negativo ao meio
ambiente e mais acessíveis do ponto de vista econômico e logístico.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
A consultoria técnica deverá:
- Coordenar
a elaboração do projeto executivo do Sistema de Geração de Energia fotovoltaica
para quatro unidades de beneficiamento de alimento, auxiliando os técnicos do
Imaflora na escolha dos equipamentos em função de sua eficiência energética,
trabalhar de forma colaborativa com parceiros do projeto e identificar
possíveis fornecedores e equipamentos e componentes do sistema a serem
utilizados, - Desenvolver
estudo e propostas de soluções energéticas para uma marcenaria comunitária,
embarcações e para o consumo das residências, centro comunitários, igreja e
demais estruturas dessas comunidades;- Acompanhar
a execução dessas propostas até sua conclusão.
PRODUTOS
Os produtos a serem entregues pela consultoria são:
- Projeto
Executivo do Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica;- Estudo e
propostas de soluções energéticas para motores geradores incluindo análise de
viabilidade e recomendações para Kit gerador de Hidrogênio, reaproveitamento de
óleo usado, uso de óleos vegetais como combustível, biodigestores entre outras
alternativas de geração de energia ou redução de consumo de combustível;- Relatório
com recomendações de equipamentos indicados para os empreendimentos em função
de sua eficiência energética, bem como sugestões ao processo produtivo,
condicionadas pelo sistema de geração de energia;- Relatório
do acompanhamento da instalação dos Sistemas fotovoltaicos e das soluções
energéticas que forem implantadas.
QUALIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
- Identidade
e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;- Profissional
com experiência comprovada com soluções ecológicas em diferentes contextos;- Profissional
com experiência comprovada em trabalhos com diferentes atores sociais em
ambiente rural na Amazônia, levando em consideração a cultura local e forma
própria de organização;- Habilidade
em redigir relatórios, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa
comunicação escrita em português;- Experiência
comprovada na Amazônia;- Experiência
com empreendimentos comunitários;- Conhecimento
técnico em sistemas alternativos de energia.
QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS
- Conhecimento
da região de execução da proposta;
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
- Contrato
de prestação de serviço através de PESSOA JURÍDICA;-  As
atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas o período de
agosto/2017 a Dezembro de 2017, podendo se estender de acordo com o andamento
da instalação dos sistemas. 
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTAS
Enviar proposta técnica e financeira*, acompanhada de
currículo, portfólio, carta de apresentação e registro no conselho regional de
classes até o dia 7 de agosto de 2017 via e-mail para: [email protected] informando no assunto “Programa Florestas de Valor –
Energia".
*As propostas financeiras, devem incluir apenas o tempo
técnico, pois os custos operacionais e logísticos serão tratados posteriormente.