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Termo de
Referência para contratação de Consultoria Técnica especializada em Engenharia
de Alimentos ou Engenharia da Produção para definição das necessidades físicas,
fluxo de produção e demais detalhes técnicos que subsidiem o projeto estrutural
e funcional de unidades de beneficiamento de alimentos em comunidades
Quilombolas ribeirinhas do Estado do Pará.
O
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola –
organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP,
com atuação na região da Calha Norte paraense desde 2006, vem por meio deste,
solicitar proposta técnica e comercial para prestação de serviços de consultoria
detalhado a seguir.
OBJETIVO
DESSE TDR:
O
objetivo deste termo de referência é selecionar profissional com conhecimento e
experiência em processos e estruturas de beneficiamento de alimento para orientar
a elaboração dos projetos estrutural e funcional de quatro unidades de
beneficiamento de alimentos em comunidades Quilombolas do município de
Oriximiná-PA.
BREVE
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O
presente termo de referência está relacionado ao Projeto Florestas de Valor,
componente Calha Norte Sustentável. A construção destas Unidades de Beneficiamento
de Alimentos – UBAs está conectada às ações de geração de renda desenvolvidas
pelo IMAFLORA em parceria com as comunidades Quilombolas de Oriximiná-PA,
órgãos públicos e instituições locais. As UBAs serão projetadas para atender
principalmente mercados locais com foco em políticas publicas de compra direta,
como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a Política de
Aquisição de Alimentos – PAA, podendo atender a mercados externos para produtos
específicos.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
A
consultoria técnica deverá avaliar e produzir relatório detalhado com as necessidades
físicas e funcionais de UBAs com base na legislação pertinente e nos produtos
locais. O resultado dessa avaliação auxiliará na elaboração do projeto
executivo de construção e no projeto funcional das UBAs que serão instaladas em comunidades
Quilombolas do município de Oriximiná – Pará. O relatório também orientará a
elaboração participativa do plano de negócios e do programa de capacitação dos
atores que se envolverão com o processo produtivo e funcional das UBAs.
A
matéria-prima que será utilizada nas UBAs é de origem da agricultura, da pesca,
da coleta de produtos florestais e da criação de pequenos animais. Os produtos
a serem beneficiados deverão ser discutidos com as comunidades, com a equipe do
Imaflora e outros profissionais ligados diretamente a este projeto.
Exemplos
de matéria-prima para os produtos de origem animal são galinha caipira e peixe.
Exemplos de matéria-prima de origem vegetal são mandioca e frutas. Exemplos de
produtos são polpas de frutas; pães, biscoitos e outros assados; peixe
filetado, doces, entre outros. O
relatório deve indicar a legislação sanitária e sobre segurança no trabalho com
cópias de leis e normas a serem seguidas, processos e fluxos de produção destes
alimentos e deverá orientar o projeto executivo de arquitetura e o projeto
funcional para que atenda as exigências sanitárias, normas trabalhistas e ambientais.

As UBAs
serão construídas em Terras Quilombolas e Unidades de Conservação de Uso
Sustentável. A análise deve incluir orientações específicas para esses
territórios, se houver.
O
relatório deverá orientar também como obter os documentos necessários às
licenças pertinentes e as autorizações sanitárias. O resultado do trabalho
deverá ser apresentado à equipe do projeto e detalhado em um relatório. Esta consultoria
deverá ainda dirimir qualquer dúvida relativa a estas atividades, mesmo após a
entrega do relatório, desde que diretamente relacionado ao escopo acima.
PRODUTOS
Os
produtos a serem entregues pela consultoria são:
- Layout
de produção com especificação dos equipamentos e a capacidade de produção e armazenamento;

- Relatório
completo contendo exigências legais e demais demandas específicas para
elaboração do projeto arquitetônico e engenharia;
- Orçamento
dos equipamentos necessários para o layout de produção.
QUALIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS:
- Identidade
e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;
- Profissional
com curso superior em Engenharia de Alimentos ou Engenheiro de Produção com
especialização em processamento de alimentos de origem vegetal e animal e com comprovado conhecimento e experiência em trabalhos envolvendo
os temas relacionados ao escopo desta contratação;
- Profissional
com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo facilidade
para comunicação oral;
- Habilidade
em redigir relatórios, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa
comunicação escrita em português;
- Disponibilidade
para participar de reuniões técnicas com a equipe do IMAFLORA em Piracicaba ou
local a ser acordado.

QUALIFICAÇÕES
DESEJÁVEIS:
- Experiência
na Amazônia, especialmente no Pará;
- Experiência
com empreendimentos com comunidades tradicionais;
- Conhecimento
e experiência com acesso às políticas públicas de compra direta como PNAE e
PAA;
- Disponibilidade
de tempo para realizar uma visita em campo às comunidades beneficiadas pelas
UBAs.
ORIENTAÇÕES
PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA:
A
proposta deve conter as etapas apresentadas pela proponente para cumprir o
escopo e entregar os produtos especificados acima apresentado. A proposta deve
especificar o valor total e cronograma para entrega dos produtos. A proposta
deve conter currículo do(s) profissional(is) envolvidos e, se for o caso,
currículo institucional, que comprovem atender às qualificações necessárias e
desejáveis, identificando o(s) profissional(is) responsável(is) pela execução
de cada uma das atividades ou etapas para cumprimento do escopo.
CONDIÇÕES
DE CONTRATAÇÃO
- Contrato
de prestação de serviço através de pessoa jurídica ou pessoa física (RPA);
- As
atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar no
dia 23/março/2015.
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTA
A
proposta deve conter:
- Currículo
da instituição e da equipe envolvida comprovando atender às qualificações
necessárias;
- Distribuição
da equipe em relação às atividades;
- Cronograma das entregas, usando como referência o
início da consultoria dia 23/março/2105;
- Carta
justificando interesse, capacidades para o trabalho, cronograma, proposta
orçamentária detalhada e se a forma de contratação será como pessoa física ou
jurídica.
A
PROPOSTA DEVE SER ENVIADA ATÉ O DIA 09/MARÇO/2015 PARA:
Por
correio para:
Projeto
Florestas de Valor – Consultoria UBA A/C:
Roberto Palmieri IMAFLORA Estrada
Chico Mendes, 185. Piracicaba,
SP CEP:
13.426-420
Ou via
e-mail para
[email protected]
no assunto “Projeto Florestas de Valor – Consultoria UBA 


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