Notícias - Termo de Referência para contratação de Consultoria Técnica especializada - PROCESSO ENCERRADO - Imaflora

COMPARTILHE

Termo de Referência para contratação de Consultoria Técnica especializada - PROCESSO ENCERRADO

25/02/2015

Unidades de conservação, Florestas de Valor



Termo de
Referência para contratação de Consultoria Técnica especializada em Engenharia
de Alimentos ou Engenharia da Produção para definição das necessidades físicas,
fluxo de produção e demais detalhes técnicos que subsidiem o projeto estrutural
e funcional de unidades de beneficiamento de alimentos em comunidades
Quilombolas ribeirinhas do Estado do Pará.
O
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola –
organização não governamental “Sem Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP,
com atuação na região da Calha Norte paraense desde 2006, vem por meio deste,
solicitar proposta técnica e comercial para prestação de serviços de consultoria
detalhado a seguir.
OBJETIVO
DESSE TDR:
O
objetivo deste termo de referência é selecionar profissional com conhecimento e
experiência em processos e estruturas de beneficiamento de alimento para orientar
a elaboração dos projetos estrutural e funcional de quatro unidades de
beneficiamento de alimentos em comunidades Quilombolas do município de
Oriximiná-PA.
BREVE
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O
presente termo de referência está relacionado ao Projeto Florestas de Valor,
componente Calha Norte Sustentável. A construção destas Unidades de Beneficiamento
de Alimentos – UBAs está conectada às ações de geração de renda desenvolvidas
pelo IMAFLORA em parceria com as comunidades Quilombolas de Oriximiná-PA,
órgãos públicos e instituições locais. As UBAs serão projetadas para atender
principalmente mercados locais com foco em políticas publicas de compra direta,
como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a Política de
Aquisição de Alimentos – PAA, podendo atender a mercados externos para produtos
específicos.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
A
consultoria técnica deverá avaliar e produzir relatório detalhado com as necessidades
físicas e funcionais de UBAs com base na legislação pertinente e nos produtos
locais. O resultado dessa avaliação auxiliará na elaboração do projeto
executivo de construção e no projeto funcional das UBAs que serão instaladas em comunidades
Quilombolas do município de Oriximiná – Pará. O relatório também orientará a
elaboração participativa do plano de negócios e do programa de capacitação dos
atores que se envolverão com o processo produtivo e funcional das UBAs.
A
matéria-prima que será utilizada nas UBAs é de origem da agricultura, da pesca,
da coleta de produtos florestais e da criação de pequenos animais. Os produtos
a serem beneficiados deverão ser discutidos com as comunidades, com a equipe do
Imaflora e outros profissionais ligados diretamente a este projeto.
Exemplos
de matéria-prima para os produtos de origem animal são galinha caipira e peixe.
Exemplos de matéria-prima de origem vegetal são mandioca e frutas. Exemplos de
produtos são polpas de frutas; pães, biscoitos e outros assados; peixe
filetado, doces, entre outros. O
relatório deve indicar a legislação sanitária e sobre segurança no trabalho com
cópias de leis e normas a serem seguidas, processos e fluxos de produção destes
alimentos e deverá orientar o projeto executivo de arquitetura e o projeto
funcional para que atenda as exigências sanitárias, normas trabalhistas e ambientais.

As UBAs
serão construídas em Terras Quilombolas e Unidades de Conservação de Uso
Sustentável. A análise deve incluir orientações específicas para esses
territórios, se houver.
O
relatório deverá orientar também como obter os documentos necessários às
licenças pertinentes e as autorizações sanitárias. O resultado do trabalho
deverá ser apresentado à equipe do projeto e detalhado em um relatório. Esta consultoria
deverá ainda dirimir qualquer dúvida relativa a estas atividades, mesmo após a
entrega do relatório, desde que diretamente relacionado ao escopo acima.
PRODUTOS
Os
produtos a serem entregues pela consultoria são:
- Layout
de produção com especificação dos equipamentos e a capacidade de produção e armazenamento;

- Relatório
completo contendo exigências legais e demais demandas específicas para
elaboração do projeto arquitetônico e engenharia;
- Orçamento
dos equipamentos necessários para o layout de produção.
QUALIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS:
- Identidade
e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;
- Profissional
com curso superior em Engenharia de Alimentos ou Engenheiro de Produção com
especialização em processamento de alimentos de origem vegetal e animal e com comprovado conhecimento e experiência em trabalhos envolvendo
os temas relacionados ao escopo desta contratação;
- Profissional
com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo facilidade
para comunicação oral;
- Habilidade
em redigir relatórios, documentos técnicos e outros documentos que exigem boa
comunicação escrita em português;
- Disponibilidade
para participar de reuniões técnicas com a equipe do IMAFLORA em Piracicaba ou
local a ser acordado.

QUALIFICAÇÕES
DESEJÁVEIS:
- Experiência
na Amazônia, especialmente no Pará;
- Experiência
com empreendimentos com comunidades tradicionais;
- Conhecimento
e experiência com acesso às políticas públicas de compra direta como PNAE e
PAA;
- Disponibilidade
de tempo para realizar uma visita em campo às comunidades beneficiadas pelas
UBAs.
ORIENTAÇÕES
PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA:
A
proposta deve conter as etapas apresentadas pela proponente para cumprir o
escopo e entregar os produtos especificados acima apresentado. A proposta deve
especificar o valor total e cronograma para entrega dos produtos. A proposta
deve conter currículo do(s) profissional(is) envolvidos e, se for o caso,
currículo institucional, que comprovem atender às qualificações necessárias e
desejáveis, identificando o(s) profissional(is) responsável(is) pela execução
de cada uma das atividades ou etapas para cumprimento do escopo.
CONDIÇÕES
DE CONTRATAÇÃO
- Contrato
de prestação de serviço através de pessoa jurídica ou pessoa física (RPA);
- As
atividades e execução do escopo do presente TDR estão previstas para iniciar no
dia 23/março/2015.
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTA
A
proposta deve conter:
- Currículo
da instituição e da equipe envolvida comprovando atender às qualificações
necessárias;
- Distribuição
da equipe em relação às atividades;
- Cronograma das entregas, usando como referência o
início da consultoria dia 23/março/2105;
- Carta
justificando interesse, capacidades para o trabalho, cronograma, proposta
orçamentária detalhada e se a forma de contratação será como pessoa física ou
jurídica.
A
PROPOSTA DEVE SER ENVIADA ATÉ O DIA 09/MARÇO/2015 PARA:
Por
correio para:
Projeto
Florestas de Valor – Consultoria UBA A/C:
Roberto Palmieri IMAFLORA Estrada
Chico Mendes, 185. Piracicaba,
SP CEP:
13.426-420
Ou via
e-mail para
[email protected]
no assunto “Projeto Florestas de Valor – Consultoria UBA