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Relatório da Oxfam Brasil, “Frutas Doces, Vidas Amargas”,
revela que baixa renda, trabalho temporário e constante exposição a agrotóxicos
impedem milhares de famílias de terem uma vida digna.

O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de fruta do
mundo e a região Nordeste se destaca como grande polo desse cultivo no país. As
frutas que chegam à mesa de milhões de pessoas no Brasil e no exterior geram
cerca de R$ 40 bilhões por ano (1), mas não garantem salários e condições
dignas a grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras que estão no campo
plantando e colhendo. É o que revela o relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”,
lançado pela Oxfam Brasil nesta quinta-feira (10/10).
Segundo dados levantados pela Oxfam Brasil, os
trabalhadores e as trabalhadoras safristas que atuam nas cadeias de melão, uva
e manga no Rio Grande do Norte e perímetro irrigado do Vale do São Francisco
(Petrolina/Juazeiro) estão entre os 20% mais pobres da população brasileira
(2). Além disso, vivem em constante ameaça de contaminação por agrotóxicos,
trabalham muitas vezes sem as condições básicas necessárias e estão presos a um
ciclo de pobreza, muitas vezes mal tendo o que comer.
“Nosso relatório revela o sofrimento de muitas famílias e
as desigualdades na cadeia de produção e venda das frutas brasileiras, do campo
aos supermercados”, afirma Gustavo Ferroni, coordenador político da área de
Setor Privado, Direitos Humanos e Desigualdades da Oxfam Brasil, e responsável
pelo relatório "Frutas Doces, Vidas Amargas”.
O documento é o carro-chefe de uma campanha da
organização para que as grandes redes de supermercado do Brasil - Carrefour,
Pão de Açúcar e Big (ex-WalMart Brasil) - assumam sua responsabilidade pela
situação desses trabalhadores que fazem parte da cadeia de produção das frutas
que são vendidas em suas lojas. Na página https://oxfam.org.br/supermercados é
possível assinar uma petição pedindo para que esses supermercados liderem
mudanças que possam dar mais dignidade à vida das pessoas que trabalham no
plantio, colheita e processamento das frutas. 

“Esses supermercados têm poder de negociação na cadeia da
fruticultura brasileira e, por essa razão, podem exigir de seus fornecedores
uma maior transparência em cada etapa da produção dos alimentos que vendem”,
afirma Gustavo Ferroni.
Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, lembra
que a fruticultura é em geral celebrada como atividade emblemática do potencial
do semiárido brasileiro, uma cadeia de produção moderna do país e geradora de
milhares de empregos.
“Nosso relatório, entretanto, revela que ainda existem
problemas graves que precisam ser enfrentados. As pessoas que estão colhendo as
frutas que chegam às nossas mesas têm o direito a ter uma vida digna. E os
supermercados têm o dever e a responsabilidade de ajudar a mudar esse
preocupante cenário que estamos apontando”, afirma Katia.
A Oxfam Brasil analisou as cadeias de três frutas
importantes no Nordeste - melão, uva e manga - e verificou que algumas
práticas, como a discriminação de renda contra as mulheres no campo, a não
garantia de proteção adequada contra contaminação por agrotóxicos, o trabalho
temporário (os chamados ‘safristas’, que atuam por tempo limitado) e condições
não adequadas – especialmente para as mulheres -, são responsáveis por impedir
que muitas pessoas consigam superar a pobreza.
“O argumento de que qualquer emprego é melhor que nenhum
emprego coloca sobre os trabalhadores o peso de aceitarem qualquer condição de
trabalho e exime setores econômicos de suas responsabilidades. Isso não é justo.
A cadeia das frutas gera riqueza e é necessário que essa riqueza seja mais bem
distribuída.” afirma Katia Maia.
Para maiores informações, entrar em contato com:
Jorge Cordeiro: 11 98459-0142 [email protected]
Adriana Silva (Pauta Social): 11 98264-2364
[email protected]
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Os
estados de Pernambuco e Bahia são responsáveis por 62% das mangas produzidas no
Brasil, e boa parte de sua exportação, assim como 53% das uvas. O Ceará e o Rio
Grande do Norte produzem 75% dos melões.
Estas
três frutas, melão, manga e uva, empregaram cerca de 88 mil em 2017. Porém,
metade desses trabalhadores só esteve empregado durante seis meses no ano e,
depois, foram demitidos (3). A situação de trabalhadores safristas é a mais
grave.
 Vínculos de emprego ativos e vínculos encerrados em 31 de
dezembro de 2017.
FrutaNº de empregos geradosNº de demitidos até o final do anoNº de empregos mantidos até o final do anoVariaçãoMelão22.79010.73712.05347%Manga22.17211.86210.31053,5%Uva43.50721.70221.80549,8%
A renda mensal média em um ano para quem trabalhou no
melão, manga e uva como safrista por seis meses seria de R$ 687,88, R$ 593,50 e
R$ 590,96 respectivamente. De acordo com a Pnad (IBGE), isto os coloca entre os
20% mais pobres do Brasil.
Existem poucas opções de trabalho nessas regiões e ainda
que sejam “oásis produtivos”, essa efervescência econômica não impacta no
desenvolvimento local. Entre os 20 municípios que mais produzem melão no país,
por exemplo, somente Mossoró, uma grande cidade com diversidade econômica, tem
o IDHm (Índice de Desenvolvimento Humano municipal) superior à média nacional e
considerado alto pelo Atlas de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (4).
Dos 20 municípios que mais produzem manga, se
considerarmos apenas os 11 localizados no Nordeste, nenhum possui IDHm superior
à média nacional. Destes 11 municípios, 5 têm o IDHm considerado baixo e 6
mediano.
No caso da uva, a maior parte dos municípios que são
campeões na produção está no Rio Grande do Sul, estado que responde por 50% da
produção brasileira. O Vale do São Francisco (Pernambuco e Bahia) corresponde a
cerca de 35% dessa produção nacional, mas apenas três municípios desses estados
estão entre os maiores produtores – Petrolina e Lagoa Grande em Pernambuco, e
Juazeiro, na Bahia. Petrolina e Juazeiro têm o IDHm abaixo da média nacional e
Lagoa Grande está no nível considerado baixo.
Conceito de salário digno
De acordo com a Global Living Wage Coalition (5) um
salário digno “deve ser suficiente para garantir um padrão de vida decente para
o trabalhador e sua família. Elementos de um padrão de vida decente incluem
alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte, vestuário, outras
necessidades essenciais e provisões para eventos inesperados”.
Os valores recebidos pelos trabalhadores e trabalhadoras
rurais na cadeia das frutas já são baixos em comparação ao salário mínimo
brasileiro atual (R$ 998), mas se tornam irrisórios quando comparados ao
salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, segundo
cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) (6).
A pedido da Oxfam Brasil, o Dieese fez cálculos
específicos com base na metodologia usada pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) para cada localidade produtora de frutas do Nordeste, com apoio
dos sindicatos rurais. Os resultados:
 Rio
Grande do Norte, tendo a cidade de Jandaíra como parâmetro: R$ 1.820,62
Vale do
São Francisco: R$ 1.943,17 para Petrolina (PE) e R$ 1.856,25 para Juazeiro
(BA).
A responsabilidade dos supermercados
Os maiores supermercados do Brasil, Carrefour, Pão de
Açúcar e Grupo Big, detêm 46,6% do mercado atacadista do país.
Analisamos as políticas e relatórios disponibilizados
publicamente pelos três principais supermercados brasileiros e concluímos que
eles podem e devem fazer mais com relação à situação dos trabalhadores e
trabalhadoras das cadeias de frutas. É necessário avançar em dispositivos
claros de proteção, principalmente para os ‘safristas’. Condições de trabalho e
salário digno deve ser parte dos critérios desses supermercados na escolha de
seus fornecedores. Quando se trata da diligência que é feito junto aos
fornecedores, é importante que os supermercados incluam um diálogo direto com
trabalhadores e trabalhadoras, criando um processo de diálogo social.
Outro ponto importante é avançar na transparência. Existe
uma tendência de aumento da transparência e responsabilidade sobre as cadeias
produtivas através da divulgação dos fornecedores da fazenda até a loja (7). É
importante que os supermercados assumam essa prática corporativa não só para
seus próprios produtos.
Segundo os Princípios Orientadores da Organização das
Nações Unidas (ONU) para Empresas e Direitos Humanos (8), as empresas têm
responsabilidade de realizar a “devida diligência” em suas cadeias de
fornecimento para identificar, prevenir e remediar casos de abusos de direitos:
“(…) Empresas podem ser percebidas como cúmplices nas ações de uma outra parte
em que, por exemplo, elas se beneficiaram disto”, alerta o documento da ONU.
Sobre a Oxfam Brasil
A Oxfam Brasil é uma organização brasileira, com Conselho
e governança nacionais, que faz parte de uma rede internacional (Oxfam) que tem
20 afiliadas e está presente em cerca de 90 países. A Oxfam Brasil tem como
missão contribuir para a redução das desigualdades e o combate à pobreza. A
organização atua através de três áreas temáticas: i) setor privado,
desigualdades e direitos humanos; ii) justiça econômica; iii) as desigualdades
nas cidades – juventudes, gênero e raça. Nossa visão é de um país e um mundo
livre de injustiças, pobreza e desigualdades extremas.
NOTAS
(1) De acordo com a pesquisa Produção Agrícola Municipal
–PAM, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE/
2017. A PAM analisa 23 produtos da fruticultura, sendo três classificados como
lavoura temporária (abacaxi, melancia e melão) e 20 como lavouras permanentes
(abacate, açaí, banana, caqui, castanha-de-caju, coco-da-baía, figo, goiaba,
laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, noz, pera, pêssego,
tangerina e uva). A soma dos valores da produção destes produtos foi de R$ 38,9
bilhões.
(2) PNAD Contínua, 2017. Cálculo próprio.
(3) Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho. Cálculo: DIEESE.
Com base no número de vínculos ativos e inativos em 31 de dezembro de 2017.
Subclasse CNAE (IBGE): 0119-9/07 Cultivo de melão, 0133-4/10 Cultivo de manga,
0132-6/00 Cultivo de uva
(4) The Global Living Wage Coalition:
https://www.globallivingwage.org/about/what-is-a-living-wage 
(5)
"http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/"http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/
(6)
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html
(7) A RSPO, certificação da cadeia do óleo de palma,
exige que seus participantes divulguem a lista de todos os fornecedores sejam
de usina ou fazenda, com endereço e localização. Empresas como a PepsiCo e a
Unilever já realizam:
https://www.pepsico.com/docs/album/a-z-topics-policies/pepsico-2017-palm-oil-mill-list.pdf

https://www.unilever.com/Images/unilever-palm-oil-mill-list_tcm244-515895_en.pdf
. A trader Wilmar divulga a lista de seus fornecedores de cana de açúcar
https://www.business-humanrights.org/sites/default/files/2017-05Sugarsuppliers%28Wilmar%29.pdf
. Além disso, a Nestlé anunciou que vai divulgar os fornecedores de todas as
suas cadeias agrícolas prioritárias: https://www.nestle.com/media/pressreleases/allpressreleases/nestle-full-supply-chain-transparency
(8) United Nations OHCR (2011) Guiding Principles on
Business and Human Rights Implementing the United Nations “Protect, Respect and
Remedy” Framework https://www.ohchr.org/documents/publications/GuidingprinciplesBusinesshr_eN.pdf   Acessado em 11 de junho de 2019.

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