No dia 2 de fevereiro aconteceu um webinário de
preparação para a reunião do acordo Latino Americano e Caribenho do Princípio
10, que será realizada em Brasília entre os dias 20 e 24 de março deste ano.
Acesse aqui a gravação do webinário.
O Acordo Regional começou a ser construído em 2012,
durante a RIO + 20, e busca efetivar os direitos de acesso à participação, à
justiça e à informação em temas ambientais, que compõem o Princípio 10 definido
na Rio 92      Desde 2012 os países signatários da Declaração vêm
realizando reuniões para definir a estrutura e o texto oficial do acordo e,
pela primeira vez, a rodada de negociação acontecerá no Brasil. Trata-se de uma
excelente oportunidade para disseminar a importância do acordo e o potencial
para aumentar o engajamento da sociedade civil no processo.
O webnário contou com a facilitação da Joara Marchezini
(Artigo 19), Daniely Votto (WRI Brasil), Renato Morgado (Imaflora) e Rubens
Born (Fboms e Esquel Brasil) e teve a participação de 20 representantes de
organizações da sociedade civil, jornalistas e pesquisadores interessados na
temática de democracia ambiental.
A conversa ocorreu em duas partes: Em um primeiro momento
foi explicado o histórico de negociação do Acordo e como a sociedade civil pode
participar desse processo, e, posteriormente, foram detalhados os aspectos
técnicos de cada artigo do texto atual que está sendo negociado, além da
abertura para perguntas e esclarecimentos com todos os participantes entre as
duas sessões.
Segundo Elda Valim, representante do Coletivo Ame a
Verdade e da ONG Moral, que participou do encontro,  “A reunião virtual foi excelente, com muitas
informações úteis e em tempo oportuno para trazer mais pessoas que estão no dia
a dia precisando de acesso à informação e de acesso à justiça em temas
ambientais”.
Outras atividades de divulgação e discussão do acordo
regional serão realizadas, incluindo um seminário em Brasília, no dia 15 de
março. Mais informações podem ser acessadas nos sites da Artigo 19, Imaflora,
WRI e Fundação Esquel ou pelos e-mails [email protected] e
[email protected]