Uma colaboração entre o Imaflora, o GeoLab da Esalq / USP
(Projeto Fapesp 2016/17680-2) e a KTH (Suécia) resultou na criação de uma base
de dados georreferenciada da malha fundiária de todo o Brasil. Englobando
aproximadamente 6,7 milhões de polígonos, a malha recobre todo o território
nacional e, pela primeira vez, oferece aberta e publicamente para a sociedade
uma visão do conjunto das terras públicas e dos imóveis privados do país.
A malha fundiária utiliza 20 categorias de bases de dados
oficiais incluindo, por exemplo, as áreas protegidas nacionais e estaduais, as
bases de imóveis e de assentamentos do INCRA e os polígonos de imóveis do CAR
(Cadastro Ambiental Rural), que juntas recobrem 80% do país. Para as áreas sem
recobrimento foi realizada uma modelagem complementar que (i) considera essa
porção do território como sendo terra privada, (ii) estima os limites dos
imóveis rurais a partir dos dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006, (iii)
reproduzindo a distribuição de tamanho dos imóveis rurais censitados em cada
município ou setor censitário.  A
cobertura desta área (20% do território) com uma malha fundiária probabilística
é essencial para cobrir territórios desconhecidos e desconsiderados nos
levantamentos censitários existentes.
Assim, a malha fundiária disponibilizada apresenta o
recobrimento de todo o território nacional, sendo a melhor aproximação a
respeito do tamanho, da localização e da distribuição das terras públicas e dos
imóveis privados brasileiros e pode ser visualizada e baixada livremente no
site do projeto Atlas da Agropecuária Brasileira.
A compilação revela algumas surpresas, como a abrangência
das pequenas propriedades (menores que 4 módulos ficais), onde está presente a
agricultura familiar. Quando comparada ao Censo Agropecuário de 2006, que ainda
é a principal referência nos estudos atuais sobre a agropecuária nacional,
encontramos 1 milhão de imóveis a mais nesta categoria. Os números obtidos se
aproximam dos registros de ITR disponíveis na base do CAFIR, indicando que, ou por
sub amostragem ou pela criação de novos imóveis a partir de 2006, a agricultura
familiar é mais importante em número de imóveis do que estima o Censo.
Também revela que as grandes propriedades ocupam área
similar à soma de todas as médias e pequenas propriedades (descontando-se as
dos assentamentos) e também representam um valor próximo da soma das áreas
protegidas do país, entre terras indígenas e áreas de conservação. Também ficam
evidentes as assimetrias de distribuição de terras entre os Estados. Enquanto o
Rio Grande do Sul tem 2% do território com áreas públicas protegidas, 1%
dedicada a assentamentos e 89% ocupada por propriedades privadas; o Amazonas
possui 52% da área protegida, 4% em assentamentos, 35% da terra pública ainda
não destinada e 6% com terra privada.
Além disso, a malha aponta a existência de 86 milhões de
hectares de terras públicas não destinadas, entre terras não tituladas do
Programa Terra Legal e Glebas Públicas Federais e Estaduais. A área corresponde
à soma dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Desse total, 98% estão
localizados no Bioma Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas (62%) e
do Pará (15%), justamente em regiões desses estados caracterizadas pelo
desmatamento e onde a fronteira agropecuária tem avançado nos últimos anos.
Da forma como foi desenvolvida, à medida que forem
surgindo novas bases ou as bases existentes forem atualizadas, é possível gerar
atualizações imediatas. Com isto, fica à disposição uma malha fundiária
abrangente pela cobertura de todo o território nacional, inclusiva por
considerar tanto o domínio público como o privado e que trata automaticamente
diversos problemas que inevitavelmente surgem da compilação de grande número de
fontes de dados. Outro aspecto importante é o fato desta malha ser disponível e
os seus critérios de sobreposição serem abertos, poderem ser discutidos
publicamente e isto gerar novas versões aprimoradas da própria malha.
Este é mais um produto do Atlas da Agropecuária
Brasileira, um projeto que vem sendo desenvolvido por dois anos pelo Imaflora e
pelo GeoLab da Esalq / USP. De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto (do
Imaflora), “além dos estudos produzidos, em uma página da internet o Atlas
organizará e disponibilizará informações secundárias e originais sobre a geografia
da agropecuária nacional. Nos próximos meses disponibilizará novas informações
como o uso da terra, a aptidão agrícola, a distribuição, produção e
produtividade das culturas em séries históricas, além de outras informações
ambientais e sociais relevantes para o desenvolvimento rural e a conservação
dos recursos naturais, como o desmatamento e o cumprimento do Código
Florestal”.
O professor Gerd Sparovek do GeoLab acrescenta que “o
Atlas fornecerá informações e análises para uma melhor compreensão da
agropecuária brasileira e poderá apoiar decisões e a formulação de políticas
públicas e privadas para o setor”.
Resumo
da distribuição da terra estimada no Brasil
Categoria
fundiáriaÁrea
(milhões ha)Área
(%)Áreas
protegidas23227%Terras
Públicas Não Destinadas8610%Terras
Privadas45353%Pequenas
propriedades (<4MF)*11413%Médias
propriedades (entre 4 e 15 MF)10412%Grandes
propriedades (>15MF)23428%Assentamentos405%Outros385%Brasil850100%
*Fora de assentamentos
Resumo
da distribuição da terra estimada no Brasil por estado
UFÁrea protegidaNão destinadaTerra privadaAssentamentoOutrosÁrea do Estado (Mha)AC46%19%25%10%1%17AL6%0%84%3%6%3AM52%35%6%4%4%154AP68%13%7%9%3%13BA7%0%87%3%4%56CE5%0%83%6%6%15DF61%8%13%4%14%1ES4%0%91%1%5%4GO4%0%90%2%4%33MA20%6%59%10%5%33MG4%0%89%1%6%59MS4%0%92%1%3%36MT19%5%70%5%2%89PA51%10%23%9%6%127PB1%0%89%4%6%6PE4%0%85%4%7%10PI10%1%82%5%3%25PR5%0%85%2%8%20RJ14%0%73%1%12%4RN1%0%82%9%7%5RO45%11%34%8%2%25RR62%17%14%5%2%22RS2%0%89%1%7%27SC4%0%86%1%9%10SE1%0%83%7%8%2SP8%0%81%1%10%25TO15%5%73%4%4%29BR27%10%53%5%5%850
Mapa da malha fundiária do Brasil

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