Pela primeira vez a alta desigualdade da distribuição da propriedade das terras agrícolas no Brasil foi analisada com base em informações geoespaciais de imóveis rurais.

O número 10 do Sustentabilidade em Debate tem o título Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil – o mapa da desigualdade e foi uma colaboração de pesquisadores do Imaflora, ESALQ/USP, UNICAMP, UFPA, UFMG, IPAM, Kadaster, PNUMA e SEI.

A distribuição da propriedade de imóveis rurais do Brasil foi feita com base nos bancos de dados do INCRA e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) que estão organizados na malha fundiária do Atlas da Agropecuária Brasileira. Os assentamentos rurais foram considerados, com a desagregação de cada um deles em lotes individuais, tratados como imóveis individuais.

Os 5,3 milhões de polígonos de imóveis rurais analisados ocupam uma área de 422 milhões de ha, com área média de 102 ha contra 5 milhões de estabelecimentos rurais que ocupam 350 milhões de ha e com área média de 99 ha de acordo com o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE.

O índice de Gini da distribuição da propriedade da terra no Brasil foi de 0,73, confirmando o Brasil entre os países com a maior desigualdade do mundo neste tema. A desigualdade é maior nos estados com produção de commodities em grandes imóveis (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e na região do Matopiba) e é mais baixa nos estados com maior presença da agricultura familiar e diversificação agrícola, como Santa Catarina, Amapá e Espírito Santo.

Um mapa da publicação revela que 25% de toda a terra agrícola do Brasil é ocupada pelos 15.686 maiores imóveis do país (0,3% do total de imóveis). Para alcançar os outros 25% da área total é necessário somar as áreas dos 3.847.937 menores (77% do total de imóveis.

O estudo também aponta que o estrato dos 10% maiores imóveis ocupam 73% da área agrícola do Brasil, enquanto o estrato dos restantes 90% menores imóveis ocupa somente 27% da área. Em todos os estados brasileiros os 10% maiores imóveis detêm mais de 50% da área. Em 6 estados e no Matopiba os 10% maiores imóveis detêm mais de 70% da área.

A agregação de um conjunto de imóveis com o mesmo dono a partir dos dados do CNPJ e CPF do CAR do Pará mostrou que a desigualdade é maior do que se tem calculado, com o índice de Gini chegando a 0,85. O estudo também mostra que os assentamentos de reforma agrária colaboram para diminuir a desigualdade, mas em pequena intensidade, uma vez que estes não são sistematicamente resultado da distribuição de imóveis privados, mas frequentemente resultados de projetos de colonização e ocupação de terras públicas.

Os resultados apontam que medidas de regularização fundiária (como a MP 910) não estão ancoradas em dados que privilegiem os grupos vulneráveis e excluídos da agricultura brasileira. Portanto, esforços para uma política agrária (de terras) deveriam enfatizar a distribuição estrutural de imóveis privados com uso ilegal ou irresponsável ao invés de medidas oportunistas e recorrentes que alteram acordos estabelecidos e alimentam um ciclo predatório, excludente e violento de ataque a diversas categorias de terras públicas e grupos sociais vulneráveis.

O estudo está disponível em versão completa (com objetivos específicos, métodos, todos os resultados, discussão e referências) e versão resumida.