27/01/2023
Autor(a): Imaflora
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de Janeiro. Ao longo da semana, todos são convidados à reflexão.
Um alerta sobre o tema é importante. É possível afirmar que existe uma relação entre desmatamento e trabalho escravo atualmente?
A resposta é sim! Não é de hoje que estudiosos e especialistas apontam à existência dessa conexão. A mais importante manifestação ocorreu durante a COP 26 de 2021, em Glasgow, na Escócia. Durante o encontro, a cúpula das Nações Unidas recebeu um documento assinado por 58 organizações da sociedade civil, universidades e empresas, entre as quais a Rainforest Alliance e organizações como a Anti-Slavery International ¹ e o Freedom Fund². Para os especialistas há um ciclo vicioso vinculando populações vulneráveis a trabalhos forçados em frentes de desmatamento voltados ao agronegócio e pecuária, sendo esta a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no caso do Brasil.
Os especialistas pediram às Nações Unidas o reconhecimento da relação entre mudanças climáticas e escravidão moderna, alertando que os modelos de desenvolvimento baseados no extrativismo e no agronegócio - voltados à exportação - agravam o quadro ao monopolizar a terra e recursos naturais, poluindo o solo, o ar e a água, destruindo ecossistemas e levando, muitas vezes, à migração. Assim, entre outras recomendações, os signatários pediram ações antiescravagistas nas metas de cada país no contexto do combate às mudanças climáticas.
Por aqui, desde o ano de 1995, quando o Brasil criou instrumento para o combate ao trabalho escravo, cerca de 57 mil pessoas foram resgatadas pelos grupos de fiscalização do Mministério do Trabalho. De acordo com Radar SIT - Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, mantido pelo órgão, a maioria dos resgates ocorreu nas frentes de desmatamento e na pecuária.
Conforme estudo recente da ONG Repórter Brasil, a pecuária brasileira segue sendo um setor muito presente na Amazônia Legal, com grandes pecuaristas, que, além de multas milionárias junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) possuem, na somatória de suas áreas, 1.400 km² de embargos por desmatamento ilegal. Somado a isso, a pecuária segue sendo o setor econômico com o maior número de vítimas resgatadas do chamado trabalho escravo contemporâneo. De 1995 a 2021, foram 17,2 mil trabalhadores resgatados em fazendas de gado, ou 30% do total, segundo dados do Ministério do Trabalho.
O estudo da Repórter Brasil chama atenção para as palavras de Richard Smith, coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) no Mato Grosso: “A ciência mostra que a pecuária é o maior vetor de desmatamento na Amazônia”, e ressalta que a relação entre desmatamento, pecuária e aquecimento global é direta, uma vez que a Amazônia abriga quase a metade (43%) do rebanho do país, apresenta as maiores taxas de desmatamento e concentra as cidades que lideram emissões de CO2 – o principal gás do efeito estufa.
O objetivo desses estudos e dessas organizações é alertar para a urgência de construirmos coletivamente, ainda nessa década, os limites para as mudanças climáticas e para o fortalecimento de sociedades mais igualitárias, justas e resilientes, por meio de uma produção social e ambientalmente responsáveis. Sem isso, nossa sociedade será refém, não só da emergência climática, mas da pobreza. Nessa situação, pessoas já marginalizadas correm o risco de serem exploradas pelo trabalho forçado, escravidão infantil, entre outras mazelas.
Para saber mais:
https://www.youtube.com/watch?v=V3P1bDmIPd0
https://inpacto.org.br/trabalho-decente/
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¹ Organização da sociedade civil, fundada em 1839 no Reino Unido, considerada a mais antiga do mundo na defesa internacional de direitos humanos. Seu trabalho na atualidade tem foco em eliminar todas as formas de escravidão e práticas semelhantes em todo o mundo. https://www.antislavery.org/
² Organização da sociedade civil dos EUA que trabalha para a erradicação da escravidão moderna. https://freedomfund.org/
