Realidade apresentada pelo estudo pode impactar politicas
públicas e investimentos no país.

O artigo Who owns Brazilian lands? (A quem pertence as
terras brasileiras?) publicado na prestigiosa revista científica Land use
Policy na última terça-feira, 25 de junho, traz dados atualizados da malha
fundiária descrita no Atlas da Agropecuária Brasileira, que engloba todas as bases
fundiárias disponibilizadas publicamente pelo governo brasileiro. O artigo é
resultado da colaboração de uma ampla rede de pesquisadores nacionais e
internacionais: GeoLab da Esalq/USP; 
IE/NEA – Núcleo de Economia Agrícola da Unicamp; Imaflora – Instituto de
Manejo e Certificação Florestal e Agrícola; KTH- Royal Institute of Technology,
da Suécia; NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA; SEI - Stockholm
Environment Institute, da Suécia; IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo; UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais; e IPAM
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
Após processar e organizar 18 bases de dados de terras
públicas e privadas, como do INCRA, Cadastro Ambiental Rural - CAR, Exército,
áreas protegidas, assentamentos e florestas públicas, s pesquisadores do Atlas
da Agropecuária Brasileira revelaram resultados importantes dos 850 milhões
hectares do território nacional:
1. As terras privadas ocupam a maior parte do território
nacional, com  44% da área do país. As
terras públicas ocupam  36% do território
nacional.
2. Das terras brasileiras, apenas 3% são formados por
cidades, infra-estrutura e corpos d´água. As grandes fazendas (maiores que 15
módulos fiscais), ocupam, isoladamente, a maior parte do país (22% do Brasil ou
182 milhões de ha). Já os assentamentos rurais ocupam apenas 5% (ou 41 milhões
de ha).
3. As terras indígenas cobrem 13% (112 milhões de ha) do
território e as unidades de conservação, 11% (93 milhões de ha), contribuindo
para a proteção das riquezas socioambientais do país.
4. Um dado surpreendente trazido pelo estudo é que uma
área equivalente a 3 vezes a área do Paraguai (17% do território ou 141 milhões
de ha) tem domínio ou propriedade desconhecido pelo Estado brasileiro.

As confusões da situação fundiária do Brasil são em
grande parte devidas às informações imprecisas e as sobreposições entre
diferentes categorias fundiárias, que alcançam 354 milhões de ha. Nem terras
públicas ou privadas escapam do problema: s sobreposições entre as terras
públicas representam 48% do total sobreposto (171 milhões de ha). Entre as
terras públicas e privadas, as sobreposições significam 50% (176 milhões de
ha). As sobreposições entre terras privadas representam apenas 2% (7 milhões de
ha).
“Excetuando-se alguns problemas técnicos entre as bases
de dados, as sobreposições de terras públicas com privadas ou de terra privadas
entre si podem estar associadas a graves problemas fundiários, como grilagem de
terras e corrupção de cartórios no registro da propriedade, entre outras causas
associadas a conflitos ou ausência de governança adequada da gestão
fundiária", afirma um dos autores do artigo, Gerd Sparovek, professor do
Geolab da Esalq-Usp. "A regularização fundiária destas situações antecede
qualquer medida de gestão territorial ou aplicação de normas regulatórias ou
legais. Enquanto o domínio não estiver regularizado não há como fazer uma
gestão territorial eficiente”, completa Sparovek.
Para Claudia Azevedo-Ramos, pesquisadora do NAEA/UFPA e também
co-autora do artigo, o estudo, além de enfatizar os enormes desequilíbrios na
distribuição de terras no Brasil, ainda chama a atenção da sociedade para o
avanço indiscriminado sobre o patrimônio dos brasileiros. “Terra pública é
terra nossa. Sua má gestão afeta a todos e afeta o desenvolvimento do país”,
completa.
Para Luís Fernando Guedes Pinto, Gerente de Certificação
Agrícola do Imaflora e co-autor do artigo, “ao visualizarmos a situação
fundiária brasileira do ponto de vista geográfico e espacial, a soma e escala
da área desconhecida, ainda não destinada e sobreposta aponta para a
fragilidade e risco de conflito. Segundo o pesquisador, “o ordenamento
territorial e a regularização fundiária são condições essenciais para a
eficácia de políticas públicas ambientais, agrárias e agrícola, para a
conservação e também para a atração de investimentos”.
O artigo demonstra como uma maior compreensão a respeito
da situação fundiária do país pode contribuir para fortalecer a governança
territorial, com foco em minimizar conflitos fundiários e melhorar os
resultados socioeconômicos e ambientais do uso da terra no Brasil.  
O acesso ao estudo pode ser encontrado na área de
publicações do Atlas da Agropecuária Brasileira.
Sobre o Imaflora
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
– Imaflora – é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que
nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais
é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a
uma gestão responsável dos recursos naturais.
O Imaflora acredita que a certificação socioambiental é
uma das ferramentas que respondem a parte desse desafio, com forte poder
indutor do desenvolvimento local, sustentável, nos setores florestal e
agrícola. Dessa maneira, o Instituto busca influenciar as cadeias produtivas
dos produtos de origem florestal e agrícola; colaborar para a elaboração e
implementação de políticas de interesse público e, finalmente, fazer, de fato,
a diferença nas regiões em que atua, criando ali modelos de uso da terra e de
desenvolvimento sustentável que possam ser reproduzidos em outros municípios,
regiões ou biomas do País.

Confira a matéria na Folha de São Paulo.
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