Por Eduardo Trevisan Gonçalves, gerente de projetos do
Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

Tem aumentado a importância da agricultura familiar na
geração de renda em estados e municípios da Amazônia brasileira.  Além da tradicional produção de alimentos
básicos, como mandioca, verduras, condimentos, leite e derivados, têm ganhado
destaque a produção de cacau, café e guaraná em escala comercial.
O cacau é um caso emblemático e o principal exemplo a ser
observado, porque tem se tornado cada dia mais relevante na vida das
comunidades amazônicas, sobretudo na dos agricultores familiares. Da sua
semente, após fermentada e seca, chamadas de amêndoas, pode se extrair
subprodutos para a fabricação de chocolates, biscoitos, cosméticos, entre
outros. Por ser pouco perecível, o produto se pode ser transportado por longas
distâncias.
A expectativa da indústria cacaueira é que, nos próximos
10 anos, a produção de cacau no Brasil passe das atuais 200 mil toneladas para
400 mil toneladas. E boa parte desse volume deve vir de plantações na Amazônia
brasileira. No Pará, destacam-se a região da transamazônica, com diversos
municípios produtores, e também a região sudeste do Estado, no eixo entre
Tucumã e São Felix do Xingu. O cacau também cresce em Rondônia e Amazonas.
A evolução dessas plantações acompanha um recente ciclo
internacional de valorização da commodity, assim como sua demanda no mercado
interno, que tem crescido e, em anos recentes, superou a capacidade de produção
das lavouras brasileiras, fazendo com que parte das indústrias processadoras
importasse as amêndoas de outros países. O mercado de cacau especial, com
qualidade superior e certificado, também evolui com rapidez.
Por ser uma planta nativa da região amazônica, o
cacaueiro encontra condições climáticas favoráveis para se desenvolver e, além
disso, quando bem conduzidas, as lavouras são consorciadas com árvores nativas,
transformado áreas degradadas, sobretudo pastagens, em agroflorestas –
plantações que se assemelham a uma floresta.
A geração de renda para as comunidades locais e a
recuperação de áreas degradadas em agroflorestas parece ser - e deve ser - uma
excelente estratégia para o desenvolvimento da região. Muitas organizações
estão apostando e propagando essas ideias, sendo que o ritmo de plantio de
cacaueiros tende a aumentar nos próximos anos.
Embora a atividade seja bastante promissora, a situação
em muitas regiões do Brasil revela que o produtor familiar ainda encontra
dificuldades para tornar a prática sustentável financeiramente. O principal
meio de implantação das lavouras de cacau é o financiamento pelo PRONAF
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Alguns
produtores também utilizam recursos próprios e financiamentos bancários para
iniciar o plantio. Existe também a expectativa de novas formas de
financiamento, que envolvem Títulos Verdes (Green Bonds).
E com o escasso acesso à informação sobre as boas
práticas de produção, já que os órgãos públicos de pesquisa, assistência
técnica e fiscalização possuem limitações financeiras para atendimento do
grande número de empreendedores, milhares de produtores veem sua produtividade
ser afetada. Muitos utilizam produtos químicos sem os cuidados necessários,
colocando em risco sua saúde e a dos ecossistemas que habitam. Em alguns casos,
também desmatam a floresta para plantio de cacau.
Mesmo com alta liquidez, a fragilidade de gestão das
cooperativas locais, a grande quantidade de intermediários e os altos custos
logísticos fazem com que o preço final da amêndoa fique abaixo do seu potencial
de mercado, subtraindo parte da renda que iria para os agricultores familiares.
Outro fator preocupante é a falta de investimento público ou privado em
questões básicas, como a educação de crianças e jovens de áreas rurais, ou
seja, das futuras gerações de produtores.
O grande risco da ampliação da produção de lavouras como
cacau, café, dendê e outras, sem que haja planejamento e parcerias que envolvam
setores público, privado e, sobretudo, os produtores e suas associações, é que
pode haver consequências insustentáveis aos territórios e às famílias que vivem
da terra, como a utilização de práticas degradantes como trabalho infantil,
desmatamento e utilização de agrotóxicos sem a devida proteção e proliferação
de atravessadores comerciais.  Sem que
existam ganhos reais na qualidade de vida daqueles que vivem nas regiões, não
haverá viabilidade para a continuidade do crescimento sustentável que se
espera. É preciso investir em caminhos para a agricultura familiar que incluam
as lideranças e as necessidades das comunidades.