Organizações
e cidadãos brasileiros estão convidados para participar de um Encontro Virtual,
no dia 07 de maio (quarta-feira), das 10h00
às 11h30, para discussão do processo de construção de um acordo
regional entre os governos da América Latina e do Caribe para a implementação
do Principio 10.
O
encontro é promovido pela Iniciativa de Acesso (TAI, sigla em Inglês) e o World
Resource Institute (WRI) e é aberto a todos os interessados.
O Princípio
10 é parte da
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da
ECO92, e define o compromisso dos governos em garantir o acesso
à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais.
Em junho
de 2012, durante a RIO+20, dez países da região (atualmente são dezoito,
incluindo o Brasil) assinaram uma declaração conjunta demonstrando a intenção
de construir um acordo regional para implementar o Princípio 10 e aprofundar a
troca de experiências sobre o tema. O processo tem avançado desde então e conta
com o apoio da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).
Apesar
dos avanços que tivemos nos últimos anos em relação a este tema, ainda são
frequentes no Brasil processos decisórios que não contam com a participação e a
transparência necessárias, o que resulta em conflitos e injustiças ambientais.
O
debate sobre o acordo regional é uma grande oportunidade de criação de um
acordo e de novas ações que possibilitem o aprofundamento da democracia
ambiental e, para isso, é fundamental a participação da sociedade neste
processo. Infelizmente a maior parte da sociedade civil brasileira ainda não
tem conhecimento deste processo regional ou do compromisso assumido pelo
Governo Brasileiro
Como
Participar do Encontro Virtual? Basta
enviar (preferencialmente até o dia 05 de maio) um e-mail para: [email protected] com o
nome, os contatos e a organização que faz parte (se houver). As instruções para
o acesso à plataforma virtual da reunião serão enviadas em breve.
O que
será debatido? O
encontro iniciará com a apresentação do histórico da construção do acordo e os
caminhos para a participação, tanto no processo formal coordenado pela CEPAL, quanto
nas discussões da Iniciativa de Acesso (TAI). Após a apresentação inicial,
serão esclarecidas dúvidas e aberto o debate sobre como a sociedade brasileira
pode participar mais ativamente deste processo.
O
encontro é aberto? Posso ajudar a divulgá-lo? O
encontro é aberto a todas as organizações e cidadãos interessados. O apoio na
divulgação é muito bem-vindo e pode ser realizado, dentre outras formas, pelo
compartilhamento do link dessa noticia ou de seu texto.
Sobre a
TAI e o WRI A
Iniciativa Acesso (The Access
Initiative - TAI) é a maior rede
mundial, com cerca de 200 organizações da sociedade civil em 50 países, que
trabalha para assegurar a capacidade e o direito dos cidadãos ao acesso à
informação, à participação pública e à justiça nas questões ambientais. www.accessinitiative.org/pt/acerca-da-tai
O World
Resource Institute (WRI) é uma organização global de pesquisa com foco na
interelação entre o ambiente e desenvolvimento sócio-econômico. Possui
escritórios no Brasil, Estados Unidos, China, Índia e Indonésia e é membro do
secretariado global da TAI www.wri.org
Fonte:http://www.accessinitiative.org
O encontro será mediado por Renato Morgado, do Imaflora. Esta atividade
e o fomento para que organizações e cidadãos brasileiras participem desse
processo fazem parte de um período de vivência e troca de experiências junto ao
WRI, em Washington.