O Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero -
composto pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon,
Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF - lançou nesta segunda-feira (13), na
COP23, em Bonn, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que
chegar lá”. No estudo, as organizações indicam caminhos para eliminar, no curto
prazo, o desmatamento na Amazônia, com benefícios ambientais, econômicos e
sociais para todos.
No documento, o GT defende que não há mais justificativas
para a destruição da vegetação nativa do Brasil. Continuar desmatando resulta
em desequilíbrio do clima, destrói a biodiversidade e os recursos hídricos,
traz prejuízos à saúde humana e, ao contrário do que muitos acreditam,
compromete a competitividade da produção agropecuária. Em 2016 o desmatamento
na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases
do efeito estufa. Zerar o desmatamento, é portanto, a forma mais rápida e fácil
de reduzir emissões e cumprir com o acordo de Paris.  
A boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o
desmatamento zero e sabe como chegar lá. “As medidas implementadas nos últimos
anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de
70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se
encontram presentes”, destaca a publicação.
 “Já sabemos que o
fim do desmatamento não limita a produção de alimentos e a geração de riqueza
no campo. Também pode ser alcançado sem impactos importantes para a economia do
país enquanto continuar desmatando pode gerar grandes prejuízos econômicos,
além de causar a destruição da natureza e gerar violência e desigualdade”,
afirma Luís Fernando Guedes Pinto, Pesquisador do Imaflora
“O Brasil já sabe o caminho para chegar ao desmatamento
zero, mas tem seguido na direção oposta. Temer e o Congresso vêm discutindo e
aprovando medidas que incentivam ainda mais desmatamento, grilagem e violência
no campo. Caso ações não sejam tomadas urgentemente, o cenário é de permanência
de altas taxas de desmatamento na Amazônia”, comenta Cristiane Mazzetti,
especialista em Amazônia do Greenpeace Brasil. "O caminho existe, mas é
preciso que governos e empresas se comprometam seriamente em  transformar as ações propostas no documento
em realidade, eliminando qualquer forma de desmatamento no curto prazo”,
complementa. 
“Milhares de pessoas morrem ou adoecem por ano por causa
da fumaça das queimadas associadas ao desmatamento. Já sabemos o que fazer para
zerar o desmatamento e salvar estas vidas e evitar as doenças. Agora é preciso
coragem para agir”, Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon.
“O fim do desmatamento na Amazônia e a conservação
florestal representam atualmente o melhor investimento que a agricultura pode
fazer a favor de sua produtividade futura. Florestas são grandes sistemas de
irrigação da lavoura. Não é só produzir sem desmatar, mas sim produzir mais e
melhor, conservando as florestas da região”, Paulo Moutinho, pesquisador sênio
do IPAM. 
A trilha para o desmatamento zero, de acordo com as
organizações, envolve diversos setores e passa, necessariamente, por quatro
eixos de atuação:
● Implementação
de políticas públicas ambientais efetivas e perenes; ● Apoio a
usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias; ● Restrição
drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos; ● Engajamento
de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.
Para o GT, mudanças no sistema de produção agropecuária,
combate à grilagem de terras públicas, atuação do mercado e estímulo à economia
florestal estão entre as ações mais urgentes para zerar o desmatamento,
indicados no estudo:
● A
agropecuária pode continuar a contribuir para a economia produzindo nas áreas
já desmatadas. Só na Amazônia há 10 milhões de hectares de pastagens
abandonadas ou mal aproveitadas, que poderiam ser usadas para a ampliação da
produção de carne e grãos.
● Em 2016,
pelo menos 24% do desmatamento se concentrou em áreas públicas sem destinação.
Hoje há 70 milhões de hectares não destinados na Amazônia, que precisam ser
convertidos em terras indígenas e unidades de conservação para frear o
desmatamento especulativo.
● O
estímulo à economia florestal por meio de programas de governo também precisa
ser ampliado. A extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões na
média de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de
madeira e 537 milhões de extração de açaí.
● Promover
incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência
legal. ● Além de
ampliar as ações de comando e controle, que continuam sendo fundamentais, é
imprescindível aumentar a eficácia na punição de crimes ambientais.
● O setor
privado deve ampliar esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas
e bloqueio de produtores que desmatam. Neste caminho, a transparência total de
dados socioambientais pelos governos é fundamental.
O relatório reforça, ainda, a importância da mobilização
da sociedade contra as tentativas recentes de enfraquecer a proteção florestal,
como a flexibilização do licenciamento ambiental, a redução da proteção de
Unidades de Conservação, a paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas
e a anistia de grilagem de terras públicas - gerando um lucro de R$ 19 bilhões
para grileiros. 
Confira o relatório completo aqui.
MAIS INFORMAÇÕES:
ImafloraFátima Nunes – MTb 13.100(11)3815.8162/ 98274.5553
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