Floresta Nacional do Tápajos uma importante unidade de conservação (UC) federal localizada na Amazônia, às margens do Rio Tapajós. Foto: Renato Silvano
Nascido no bojo das discussões de como inserir a
preservação de recursos naturais a uma perspectiva econômica em meados da
década de 90, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
(IMAFLORA) completa, em 2015, 20 anos relembrando quando tudo começou na
Floresta Nacional do Tapajós, na Amazônia.
Ao invés de ociosas, as extensas áreas verdes na Amazônia
– bioma que ocupa metade do território brasileiro –, podem servir de trunfo
econômico para o país dono da maior floresta tropical do mundo.
Na opinião de Roberto Palmieri, gerente de projetos do
IMAFLORA, o grande desafio é transformar as vastas áreas protegidas na Amazônia
onde vivem mais de 400 mil indígenas (segundo censo do IBGE de 2010), e 50.000
famílias de populações tradicionais nas RESERVAS extrativistas, reservas de
desenvolvimento sustentável e florestas nacionais em atores da conservação e da
geração de riqueza.
"As populações tradicionais são as guardiãs, as
protetoras e os principais aliados para conservar a floresta", afirmou o
engenheiro agrônomo de 39 anos, que há doze trabalha no IMAFLORA.
Em conversa exclusiva com o Blog do Observatório de UCs,
Palmieri fez um retrospecto do início do trabalho do instituto, relembrou a
dificuldade de se criar uma dinâmica equilibrada que favorecesse tanto a população
que habita a floresta como o meio ambiente.
Nada disso era claro e óbvio no início dos anos 90.
"Foi mesmo uma quebra de paradigma", admitiu.
Pós ECO-92
O IMAFLORA nasceu em 1995 ainda no furor da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a ECO 92, no Rio de Janeiro.
Naquela época, começava-se a travar a discussão acerca da
importância de aliar a conservação dos recursos naturais à produção de uma
economia florestal. Mas o caminho ainda não estava trilhado, havia muitas
incertezas e era preciso arriscar em projetos experimentais que pudessem
envolver as comunidades da floresta e a necessidade de evitar a degradação
ambiental que, em 1992, era de 13.600 quilômetros quadrados.
Apenas para comparação, em 2012, vinte anos após a
ECO-92, o Brasil registrou uma perda de 4.571 quilômetros quadrados de
floresta. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 2012 foi
o ano em que se detectou a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando se
iniciaram as medições.
Desde o período da redemocratização do Brasil, o pior
índice de desmatamento foi registrado pouco tempo depois da ECO-92, em 1995,
quando foram 29.059 mil quilômetros quadrados."Havia o dilema de viabilizar o uso dos recursos
naturais e conservar a natureza. Pensamos em procurar um caminho que
conciliasse os dois, mas não se havia muitas referências de como fazer
isso", relembrou. "Não tínhamos a experiência de como utilizar a
floresta equilibrando os recursos naturais, o papel das comunidades e os
serviços ambientais".
Pioneirismo no Tapajós
E foi assim que, logo após ser criado, o IMAFLORA estreou
sua atuação na floresta nacional do Tapajós, em 1995, para elaborar um plano de
uso comunitário dos recursos florestais.
A Flona Tapajós é uma importante unidade de conservação
(UC) federal localizada na Amazônia, às margens do Rio Tapajós, no Pará. Criada
em 1974, é floresta que mais abriga pesquisa científica no país. Foram 65
pesquisas só em 2013.
Nesta área protegida de 527 mil hectares e mais de 160
quilômetros de praias, vivem 500 indígenas da etnia Munduruku, e 5 mil
moradores em 25 comunidades tradicionais e ribeirinhas.
Cerca de 5% desta área protegida é reservada para o manejo
florestal sustentável. Segundo a definição do próprio Ministério do Meio
Ambiente, o manejo é a "administração da floresta para obtenção de
benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de
sustentação do ecossistema" utilizando espécies madeireiras e produtos
não-madeireiros como frutos e sementes.
"O manejo é utilizar o recurso da floresta que
atenda a critérios de proteção da água, dos ecossistemas e do solo",
explicou Palmieri.
A experiência piloto na Flona Tapajós virou uma
referência de sucesso. Segundo o ICMBio, órgão federal que administra as UCs, o
manejo na floresta do Tapajós movimenta quase R$ 4 milhões por ano. Esse
recurso auxilia no desenvolvimento social e na proteção da própria floresta.
O órgão gestor considera hoje a floresta nacional do
Tapajós uma das unidades conservação "mais prósperas e protegidas" da
Amazônia.
Junto com o Banco Mundial, o IBAMA e fontes de fomento e
de cooperação técnica da Alemanha, o IMAFLORA realizou sua primeira iniciativa
piloto integrando o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na
Amazônia (Promanejo). Tinha como objetivo "aumentar a área florestal
manejada e inibir a exploração madeireira predatória" na Amazônia.
Previsto para concluir em 2003, ele ainda foi renovado até 2006.
Laboratório de gestão participativa
Segundo Palmieri, a Flona Tapajós serviu como um
laboratório de gestão participativa. "O foco era elaborar o plano de uso
comunitário dos recursos florestais, especialmente da madeira. Esse foi nosso
primeiro trabalho em 1995, um marco para o IMAFLORA e desenhou nosso DNA. Ali,
naquele momento, era algo muito novo, uma experiência piloto, não havia marco
regulatório".
O Promanejo integrou o Programa Piloto de Proteção de
Florestas Tropicais (PPG7), coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e FINANCIAMENTO do Banco
Alemão de Desenvolvimento (KFW).
A ideia de valorizar também o conhecimento tradicional de
famílias que passam de geração em geração os saberes locais da terra ganhou
força naquele momento.
"O conhecimento tradicional aliado ao científico
ajudou a encontrarmos soluções interessantes. Se reconhecia pouco o valor do
conhecimento local, o saber vinha só da academia e as decisões eram muito
tecnocratas", discutiu.
Outro pilar que nasceu deste primeiro projeto que o
IMAFLORA participou foi o princípio de que as soluções emergem da diversidade
de atores. "Ao trazer a comunidade local, o gestor da área protegida, as
autoridades municipais, ambientalistas e movimentos socais, a gente conseguiu
encontrar soluções negociadas e criativas. O diálogo entre todas as partes
interessadas fez a diferença".
Da época de criação da Flona Tapajós no governo militar
até o início deste projeto, a relação entre a chefia da UC e as comunidades
residentes era bastante conflituosa. Somente na metade da década de 90, começou
uma fase de trégua e de cooperação com as populações locais.
Segundo o estudo "Influência do Promanejo sobre
Políticas Públicas de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia", de 2005 e
vinculado à Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio
Ambiente, a entrada em vigor do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) no ano 2000 deu um impulso à ideia de uma gestão participativa. Pois a
lei que rege as áreas protegidas reconhece e valorizava o papel das populações
na gestão das unidades de uso sustentável, como é o caso da Flona Tapajós.
Em 2001, foi criado o Conselho Consultivo da Flona, com a
participação de 21 membros, incluindo associações comunitárias. Atualmente este
modelo de gestão participativa da Flona beneficia 5.000 comunitários e pequenos
produtores das 25 comunidades da área protegida e ainda outros 5.000 moradores
do município paraense de Aveiro, situado dentro da Flona.
"Nosso DNA é justamente o uso sustentável dos
recursos naturais da floresta e envolvendo ativamente as populações locais.
Pensamos naquela época em como poderíamos viabilizar economicamente as UCs
desenvolvendo uma linha do comércio ético", comentou.

Fonte: O Eco