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O Observatório Cidadão de Piracicaba apresentou seis
propostas ao Plano Plurianual do município, voltadas à facilitação da
participação do cidadão nas decisões da cidade, no controle da corrupção e no
uso de energia limpa. As sugestões
encaminhadas ao executivo, por meio da consulta pública que se encerrou na
última semana, são: Apoio aos Conselhos e às Conferências Municipais, criação e
manutenção de uma Controladoria Geral do Município, de uma Ouvidoria, criação
de uma Escola de Cidadania e Participação Social, direcionamento de recursos
para a Escola do Legislativo e, por fim, a instalação de placas para captação
de energia solar em todos os prédios públicos.
Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do
Imaflora, explica que a intenção das propostas enviadas pelo Observatório é
colocar Piracicaba em um novo patamar de transparência, controle social,
prevenção e combate à corrupção. Para
ele, “a criação de uma controladoria-geral é importante na prevenção e combate
à corrupção, sendo um instrumento interno do poder público para realizar tais
atividades. E junto à corregedoria, propomos uma ouvidoria para receber as
denúncias e encaminhar a resolução sobre os serviços públicos”. No entender do Observatório Cidadão de
Piracicaba, o tamanho do orçamento da cidade justifica a criação desses dois
mecanismos, que tem sido usado de forma eficaz em outras instâncias de poder.
Outras três
propostas estão relacionadas à participação e cidadania; como a destinação de
recursos do orçamento para a Escola do Legislativo, da Câmara,  a criação de uma estrutura semelhante junto à
Prefeitura “para estimular o cidadão  a
participar da vida pública” e recursos para o apoio aos mais de vinte conselhos
municipais e para a realização de conferências de políticas públicas, como
saúde e educação.
Por fim, a proposta de investimento em energia solar é
defendida pelo Observatório como uma forma de redução da conta de energia
mensal nos prédios públicos e contribuir com a conservação ambiental.
De acordo com o site da Prefeitura, as decisões a
respeito das propostas encaminhadas serão conhecidas no dia 31 de maio.


Imaflora

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