O IMAFLORA – Instituto de
Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – organização não governamental “Sem
Fins Lucrativos”, sediada em Piracicaba, SP, com a missão de promover mudanças
nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais e a geração de benefícios sociais, vem meio deste, solicitar
envio de propostas para Prestação de Serviços de consultoria detalhados a
seguir.
OBJETIVO
O objetivo deste Termo de
Referência é selecionar profissional para o desenvolvimento de ações de apoio a
três municípios paraenses para o uso dos recursos das Concessões Florestais e
do ICMS Verde.
ESCOPO DA CONTRATAÇÃO
A Consultoria Técnica irá
realizar ações de capacitação e de apoio a agentes públicos, da sociedade
civil, comunidades locais e conselheiros de meio ambiente de três municípios
paraenses para o planejamento, a execução e o acompanhamento dos recursos
financeiros provenientes das Concessões Florestais e do ICMS Verde, gerando
benefícios socioambientais para o município, qualidade de vida para as
comunidades locais e uma referência de boa aplicação dos mesmos no Estado.
PRODUTOS E RESULTADOS
ESPERADOS
9 Oficinas de capacitação,
de dois dias cada, sobre a gestão dos recursos do ICMS Verde e das Concessões
Florestais com membros da Prefeitura, Conselheiros Municipais e Comunidades Resultados esperados: atores
identificados, sensibilizados e engajados para contribuir com a iniciativa.
Identificação dos gargalos e das oportunidades para o uso dos recursos,
incluindo a estruturação da gestão ambiental municipal. Oficinas de elaboração
de planos de aplicação dos mesmos, com um olhar para o médio prazo.
Visitas presenciais mensais
para acompanhamento e apoio técnico para a aplicação dos recursos e suporte à
distância Resultados esperados: Uso e
prestação de contas dos recursos. Apropriação pelos atores locais do conhecimento
sobre as Concessões Florestais, o ICMS Verde e a gestão dos recursos
provenientes dos mesmos. Apoio para a Prefeitura realizar as licitações. Apoio
para a interlocução da Prefeitura com o Serviço Florestal Brasileiro. Apoio
para a interlocução entre comunidades e Prefeitura.
Elaboração de dois artigos e
de um boletim para a divulgação da experiência, das atividades e dos resultados
alcançados Resultados esperados: Divulgação para outros municípios,
órgãos públicos e organizações da sociedade civil, gerando referências sobre a
boa aplicação dos recursos.
QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS
- Identidade
e alinhamento com a missão e valores do IMAFLORA;- Graduação
e/ou pós-graduação em gestão ambiental, gestão de políticas públicas,
administração públicae áreas afins;- Profissional
com desenvoltura para trabalhar com diferentes atores sociais incluindo
comunidades locais;- Facilidade
para comunicação oral e escrita;- Habilidade
em redigir relatórios de atividades, documentos técnicos e outros documentos que
exigem boacomunicação escrita em português;- Disponibilidade para viagens.
QUALIFICAÇÕES DESEJÁVEIS
- Residir
preferencialmente nos municípios de Santarém/PA, Belém/PA e Manaus/AM;- Experiência profissional de no
mínimo 2 anos e conhecimento sobre gestão pública municipal,compras públicas e
concessões florestais.
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
- Contrato de prestação de
serviço por meio de Pessoa Jurídica;- As atividades e execução do
escopo do presente TDR estão previstas para iniciar em abril de 2017;- O contrato terá duração de 8
meses;- Os custos de viagem para a
realização das atividades, incluindo passagens, hospedagem e alimentação serão
de responsabilidade do Imaflora.
ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE
PROPOSTA
A proposta deve conter:
- Currículo
vitae comprovando que o profissional atende às qualificações necessárias;- Carta
justificando interesse e capacidades para o trabalho;- Duas
referências profissionais;- Proposta orçamentária total,
considerando o escopo e a duração do trabalho.
A proposta deve ser enviada por e-mail até o dia 8 de
março de 2017 para [email protected] - Informando no assunto “Proposta
Consultoria Políticas Públicas”.