6 de dezembro de 2018

Com
meio bilhão de hectares de cobertura florestal e grande representatividade de
florestas tropicais, o Brasil detém o maior estoque de carbono florestal do
mundo1.
A
legislação ambiental Brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas do
mundo por criar áreas de proteção ambiental em toda propriedade rural no país.
O percentual de cobertura florestal que deve ser conservado em uma propriedade
varia em função do bioma em questão, sendo 80% na Amazônia, 35% no cerrado
dentro da Amazônia legal e 20% em demais biomas. Nestas áreas é proibida a
supressão com fins econômicos.
Estudos
recentes revelam que a cobertura florestal “excedente” no Brasil, aquela que
transcende os limites definidos em lei, alcança mais de 100 milhões de hectares2.
Esta área é sujeita a desmatamento legal na propriedade. Trata-se de uma
floresta desprotegida que concentra mais de 12,5 Gt CO2e: o carbono
desprotegido. Para se ter uma ideia, este montante equivale a emissão de
GEEs de todos os setores da economia brasileira somados por 5 anos3.
Uma emissão dessa magnitude traria consequências desastrosas pelo aumento da
concentração de CO2 atmosférico com consequente agravamento da mudança
climática4. Sua ocorrência é hoje limitada por aspectos econômicos,
como custo de oportunidade da terra, proximidade de estradas e rios navegáveis
para escoamento da produção agropecuária e acesso a fontes de financiamento
governamental.
A
sociedade brasileira e a comunidade internacional encontram-se hoje em estado
de alerta, frente as incertezas do cenário político gerado após as eleições
presidenciáveis de 2018. Posições polêmicas e muitas vezes antagônicas do
governo eleito sobre a agenda ambiental, associadas à escassez de medidas
específicas voltadas à conservação ambiental em seu plano de governo, reforçam
a falta de compromisso e responsabilidade com o tema, enquanto isso, pesquisas
revelam que o resultado das propostas do presidente eleito pode elevar
rapidamente as taxas de desmatamento na Amazônia em 268%5 em
comparação aos já alarmantes níveis de 20176.
O Imaflora entende que a política ambiental no Brasil nos
próximos quatro anos poderá impactar diretamente as reservas de carbono
florestal existentes em nosso país, aumentando as emissões de GEEs,
contribuindo negativamente para o orçamento de carbono global e, é claro,
arruinando qualquer intenção nacionalmente determinada no âmbito da convenção
das partes. Para se ter uma idéia, a emissão de 12,5Gt CO2e em nossa atmosfera
até 2030 representaria por si só um aumento de 1,14Gt CO2e ano-1, solapando
qualquer intenção de se manter os níveis de emissão em 1,2Gt CO2e ano-1, quando
considerados todos os setores de nossa economia, conforme determinado em nossas
NDCs. Em um ambiente de incertezas, onde não se espera a atuação governamental
em prol da conservação destes estoques de carbono, é aonde mais se faz
necessária à proposição de soluções eficazes.
Este
documento traz a nossa proposta de atuação frente ao cenário atual em 05 linhas
distintas.

CONTRIBUIR PARA A
REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GEE E REMOÇÃO DE CO2 ATMOSFÉRICO NO BRASIL:trabalhando em defesa
da estratégia de implementação das NDCs brasileiras, apoiando o debate
multi-stakeholder com resultados de pesquisa de campo; implementando projetos
focados na recuperação de pastagens, manejo florestal, restauração florestal e
proteção florestal; utilizando tecnologias inovadoras para monitorar a dinâmica
da mudança no uso da terra e o perfil de emissões brasileiras de GEE, trabalhando
em rede.
O Imaflora contribuí ativamente com a geração de dados
imputados nas plataformas Mapbiomas7 e SEEG8.

COMBATER ATIVAMENTE
ATIVIDADES ILEGAIS E PREDATÓRIAS:ampliando o debate sobre políticas
públicas e privadas, com representantes do setor agropecuário, visando
compromissos públicos que envolvam a redução do desmatamento na Amazônia e
Cerrado, como no caso de sucesso da Moratória da Soja9.
O
Imaflora gera informação e dá transparência à dados públicos através das
plataformas Atlas Agropecuário10
e Timber Flow11, subsidiando
assim a tomada de decisão de atores específicos e coibindo ações ilegais,
predatórias e emissoras. O Atlas Agropecuário mostra a geografia da
agropecuária Brasileira, cruzando categorias fundiárias, áreas de preservação e
estoques de carbono. A ferramenta Timber Flow mostra o fluxo da madeira
comercializada , permitindo a localização de sua origem e movimentação ao longo
dos elos da cadeia produtiva.

ESTIMULAR A ADOÇÃO DE
BOAS PRÁTICAS DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL:fomentando os
protocolos de certificação FSC, Rainforest Alliance, VCS e CCB, de forma à
estimular o crescimento de mercados responsáveis e direcionar fluxos
financeiros via mecanismos de mercado à conservação ambiental, redução de
emissões de GEEs e remoção de CO2 atmosférico. Dentre as inovações recentes,
destaca-se a certificação
FSC para Serviços Ecossistemicos12, ferramenta que demonstra o
impacto do manejo florestal sobre a conservação ou manutenção dos serviços
ecossistêmicos incluindo a conservação e restauração dos estoques de carbono.

FORTALECER
ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA:assegurando a geração de serviços
ambientais, através de intervenções diretas nos territórios, com estruturação
de cadeias de valor, engajamento, mobilização social e integração da economia
local em matrizes mais amplas. Outra estratégia para a consolidação das
unidades de conservação é pautada na geração de recursos para os municípios e
comunidades locais através de ações de advocay centradas em concessões florestais.
O Imaflora é cocriador da iniciativa Origens Brasil13,
que traz maior transparência e valorização para cadeias de PFNM em diversas
áreas protegidas brasileiras como Território Xingu, Calha Norte e Rio Negro. Em
parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, o Imaflora publicou recentemente
um trabalho sobre participação, transparência e efetividade no uso de recursos
oriundos de concessões
florestais14 por estados, municípios e comunidades locais.

TRABALHAR COM
AGRICULTORES FAMILIARES EM PROL DE SUA ADAPTAÇÃO A MUDANÇA CLIMÁTICA: através
de ações de educação, capacitação, assistência técnica e acesso à crédito,
tendo em perspectiva os princípios da agroecologia, cooperativismo, restauração
de ecossistemas e adaptação à mudança global.
O Imaflora é idealizador do programa Florestas
de Valor15 com atividades em São Felix do Xingu-PA e Calha
Norte, o projeto Olhos
da Floresta16 no Amazonas e o projeto Café
e Biodiversidade17 na região sudeste. Através deste projetos o
Imaflora trabalha com o fortalecimento da agricultura familiar envolvendo uma
multiplicidade de produtos e famílias de pequenos produtores rurais e
comunidades quilombolas.

JUNTE-SE AO IMAFLORA: conservar
os recursos naturais, proteger as florestas, difundir normas de
responsabilidade socioambiental e promover a melhoria na qualidade de vida de
trabalhadores rurais, populações tradicionais, quilombolas e indígenas está no
escopo do nosso trabalho. Contribuir com o Imaflora é contribuir para que ações
como essas continuem sendo executadas e cheguem a mais pessoas. Ajude-nos a
combater a mudança climática global e a resguardar as pessoas que mais sofrerão
com ela no Brasil.

Visite doe.imaflora.orge saiba como.

1 http://mapbiomas.org/map#coverage2
https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/gcb.14011
3
http://plataforma.seeg.eco.br/total_emission4
https://www.ipcc.ch/sr15/5
https://news.mongabay.com/2018/10/fate-of-the-amazon-is-on-the-ballot-in-brazils-presidential-election-commentary/6 http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes
7
http://mapbiomas.org/
8
http://seeg.eco.br/
9
http://www.imaflora.org/downloads/biblioteca/IMF-10-years-of-soy-moratorium-WB.pdf
10
http://atlasagropecuario.imaflora.org/
11
http://timberflow.org.br/
12
https://ic.fsc.org/en/what-is-fsc/what-we-do/ecosystemservices
13
www.origensbrasil.org.br
14
www.imaflora.org/downloads/biblioteca/5b61c21e299e0_concessoes_florestais_federais.pdf
15
http://www.imaflora.org/comunidades-areas-protegidas_florestas-de-valor.php
16
http://www.imaflora.org/cadeias-produtivas_olhos-da-floresta.php
17
http://www.imaflora.org/cadeias-produtivas_cafe-e-biodiversidade.php